terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Reeleição de Flávio Dino é prioridade, diz resolução política do PCdoB

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou na último domingo (4) uma resolução política onde defende a construção de uma frente ampla e democrática para impedir a perda dos direitos sociais dos brasileiros e retomar o desenvolvimento econômico do país.

Entre as resoluções definidas pelo Comitê Central do PCdoB, a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino, está entre as prioridades da sigla, pelo papel atuante que Dino vem desempenhando no debate político nacional.

A reeleição de Flávio Dino – primeiro governador eleito pela legenda – aparece no documento como uma das “tarefas do partido”.

“Arquitetar, desde já, o projeto eleitoral do PCdoB de 2018 com prioridade à reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão”, é o que diz a terceira das dez metas elencadas pela legenda para os próximos anos.

A resolução ressalta o desempenho de Flávio Dino na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, e a postura do governador na atual crise política brasileira, uma vez que ele é contrário ao congelamento dos gastos públicos proposto na PEC-55 e a favor i imposto sobre grandes fortunas.

“Depois de ter se destacado na luta contra o impeachment, ele se mantém resoluto na defesa do Estado Democrático de Direito. Em diferentes fóruns de governadores, tem se colocado contra o congelamento de gastos da PEC-55, e no seu lugar defende a taxação das grandes fortunas, das heranças e das aplicações financeiras”, diz a resolução.

Em artigo, o advogado e jornalista Eurico Barbosa classificou Flávio Dino como “a maior expressão da vida pública brasileira na atualidade”.

Superando a crise

O governador do Maranhão também vem se destacando como gestor público. Segundo levantamento realizado pelo site G1, apesar da crise econômica que vem assolando vários estados, Flávio Dino conseguiu manter o equilíbrio nas contas e o Maranhão está entre os oito estados que conseguiram superávit e fecharam o ano no azul.

Weverton Rocha é abandonado por Flávio Dino

Na berlinda. Saído das urnas de outubro como forte liderança estadual ­ embora não tenha disputado o pleito ­ o deputado federal Weverton Rocha (PDT) vive momento delicado.
Seu nome é discutido em todo o país, não só no Maranhão, como algoz do Ministério Público e da operação Lava Jato, que tem forte apoio popular em todo o país.

Tido até agora como o principal nome na disputa pelo Senado em 2018, Rocha corre o risco de se esvaziar antes mesmo do início do debate eleitoral.

Silêncio. Pode não ter nada a ver uma coisa com a outra, mas o silêncio do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação à emenda de Weverton Rocha parece orquestrado para prejudicar o pedetista.

Ex-juiz federal, ex-secretário-geral do CNJ e ex-presidente da associação nacional da categoria, Flávio Dino tinha obrigação de emitir opinião sobre o tema em debate no país, mas calou-se.

E sem respaldo entre aliados que poderiam chancelá-lo e dividir a atenção da polêmica, Weverton vem sangrando a uma semana na mídia nacional.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Justiça Eleitoral aprova prestação de contas de Ivanildo Paiva e Rubem Lava-jato

Davinópolis – O juiz Genival Pereira Silva, titular da 65º zona eleitoral, julgou improcedente o pedido de impugnação à prestação de contas promovida pela coligação “Por Amor a Davinópolis” e aprovou as contas em análise dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Davinópolis Ivanildo Paiva Barbosa e José Rubem Firmo, o “Rubem Lava-jato”, respectivamente.


“Ante o exposto, em consonância com o parecer técnico conclusivo e com as manifestações do Ministério Público, julgo improcedente a impugnação à prestação de contas”, decide o magistrado.


A decisão é baseada no artigo 30 da Lei nº 9504/97 e artigo 68, I da Resolução TSE nº 23.463/2015.


Dr. Flávio Rodrigues é diplomado vereador pelo TRE em Bom Jesus das Selvas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), diplomou nesta segunda-feira (5), o prefeito, vice e vereadores eleitos nas eleições de 2016 em Bom Jesus das Selvas.

Entre os vereadores diplomados, o vereador eleito Dr. Flávio Rodrigues (PROS), que foi o terceiro mais votado no município com 522 votos (3,33%) em sua primeira disputa eleitoral como candidato a vereador.

A expressiva votação consolidou o jovem político como uma nova força política na cidade de Bom Jesus das Selvas e já é apontado como um dos principais nomes para presidir a Câmara Municipal de Bom Jesus, por sua competência técnica e política.

Flávio Rodrigues e aliado do prefeito eleito Fernando Coelho (PCdoB), que também foi diplomado e assumirá o comando do município a partir de 1 de Janeiro, para colocar prática seu plano de governo proposto durante a campanha.
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Bastidores da Politica de Imperatriz (06)

Por Coló,jornal "O progresso"...
Opção

No final de semana, o Comitê Central do PCdoB realizou um encontro em São Paulo, quando decidiu que o partido terá candidatura própria à Presidência da República. E uma das opções que a legenda comunista tem é o nome do governador Flávio Dino. Os outros são o ex-ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e as deputadas federal Jandira Feghali e Luciana Santos. O partido anunciou que buscará protagonismo na sucessão de 2018 e destacou a luta do governador Flávio Dino contra o impeachment e defesa do Estado Democrático de Direito, além da expansão do partido, que saltou de 22 mil para 400 mil filiados, e nas eleições municipais elevou em 40% o número de prefeitos em relação a 2012. A sigla critica duramente o presidente Temer: “O que se vê é um governo decrépito, incapaz de reconduzir o Brasil à normalidade política e à retomada do crescimento. Sem apoio do povo, é cada mais refém do consórcio financeiro, político, jurídico e midiático que comandou o golpe”.

Inaugurações

Está prevista para as 14h de hoje a inauguração do Centro de Ensino Amaral Raposo, no Parque Alvorada. A obra foi realizada por iniciativa do deputado estadual Marco Aurélio. Ainda em Imperatriz o governador Flávio Dino vai inaugurar obras de revitalização das praças Castelo Branco, na Vila Cafeteira; São Miguel, no Parque Alvorada, e Jarbas Passarinho, no Santa Rita. Também assinará a ordem de serviço da iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana. Pela manhã, Flávio Dino inaugura o Restaurante Popular em Açailândia.

Olha aí!

A eleição de São Luís pode ser judicializada. O deputado Eduardo Braide (PMN) já teria reunido documentos para ingressar na Justiça Eleitoral com um pedido de cassação do mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Ele alega que houve abuso político e abuso de poder econômico. Holanda foi reeleito com 53,94% dos votos válidos. Eduardo Braide obteve 46,06%. Uma diferença de 7,88%.

Presença

Está confirmada para o dia 13, terça-feira, a inauguração do complexo esportivo Barjonas Lobão, construído pela prefeitura com recursos federais, oriundos de emenda do ex-deputado Davi Alves Silva Jr. O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, confirmou ao prefeito Sebastião Madeira que participará da inauguração. O senador Edison Lobão também estará presente.

Diplomação

No próximo dia 14, quarta-feira, serão diplomados o prefeito, vice, vereadores e primeiros suplentes de Imperatriz. Será no Palácio do Comércio. No dia 15 haverá em Senador La Rocque e Buritirana.

Vereadores

O PCdoB elegeu 212 vereadores. A direção do partido no Maranhão se empenha em orientar a atuação deles nas câmaras e para isso fez uma reunião na última sexta-feira. “Fizemos um momento de integração e também de orientação sobre as atividades deles no legislativo municipal”, explicou o presidente estadual da sigla, jornalista e secretário de Estado, Márcio Jerry.

Defesa

Os vereadores assistiram a um painel com relatos de experiências e debateram a conjuntura política do estado. “Saímos do evento mais unidos ainda, dispostos a manter, em todos os municípios, a bandeira do nosso partido erguida e a fazer a defesa do governo Flávio Dino, que vem realizando grandes e importantes mudanças no Maranhão”, declarou o vereador reeleito de Imperatriz, Carlos Hermes.

Deputado Wellington convida população para Audiência Pública em Imperatriz

O deputado Wellington do Curso (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar todos os maranhenses e autoridades públicas e privadas para uma Audiência Pública a ser realizada na próxima sexta-feira, 9, a partir das 9h, no Centro de Convenções da cidade de Imperatriz.
De acordo com Wellington, a Audiência tem o objetivo de discutir a captação de investimentos da China para o Maranhão, e ainda, o acordo de cidades e estados irmãos: Brasil – China, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, alem de fomentar a criação da Frente Parlamentar Brasil – China na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Além de criar a frente parlamentar Brasil – China, discutiremos a captação de investimentos da China para o Maranhão, e ainda, o acordo de cidades e estados irmãos: Brasil – China, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Tudo isso trará muitos benefícios, não só para a cidade de Imperatriz, mas para todo o nosso povo, todo o nosso Maranhão”, disse Wellington do Curso.
Além dos imperatrizenses, autoridades e população de outros municípios, o deputado convidou também toda a delegação de deputados que participaram da Missão Internacional na China/Taiwan/EUA.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Renan é afastado da presidência do Senado após tornar-se réu por peculato

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, acatar ação cautelar da Rede Sustentabilidade. A Rede entrou com pedido de afastamento de Renan nesta segunda-feira, alegando impedimento incontornável do peemedebista de se manter na liderança da Casa após ter virado réu no STF por crime de peculato.

O pedido foi aceito nesta mesma segunda pelo ministro Marco Aurélio. A decisão precisa ser referendada pelo plenário da Corte, que ainda não marcou data para o julgamento.
Em sua ação, a Rede argumentou que Renan não pode mais permanecer na linha sucessória da Presidência da República. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, assume a presidência do Senado por enquanto. O senador foi o principal alvo das manifestações deste domingo, quando milhares de pessoas foram às ruas em 18 Estados do Brasil para apoiar a Lava Jato e protestar contra as mudanças feitas pela Câmara no pacote anticorrupção. As manobras do senador para debater um projeto de abuso de autoridade em regime de urgência caiu como um soco de estômago para os brasileiros.

A decisão do Supremo gerou uma clima de tensão entre os senadores e ao Governo Temer, às vésperas da votação da PEC 55, antiga PEC 241, que está para ser votada no Senado. Uma reunião de emergência foi marcada no Palácio do Planalto para esta noite.

Na semana passada, a Suprema Corte acatou denúncia contra Renan por supostos pagamentos feitos por um lobista da empreiteira Mendes Júnior para a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha de um caso extraconjugal. No período de dois anos (entre 2004 e 2006), o lobista teria entregue cerca de 1,9 milhão de reais para a jornalista a pedido do peemedebista em troca de favores no Legislativo. No decorrer das investigações, a Procuradoria Geral da República, que entrou com a denúncia contra Renan no Supremo, entendeu que os pagamentos eram feitos não pelo lobista, mas por meio de desvio de recursos de sua verba de gabinete.

Por oito votos a três, os magistrados da maior corte do Brasil concluíram que o senador deveria responder pelo crime de peculato – que é um delito no qual agentes públicos se beneficiam da função para apropriar-se de dinheiro ou bens. No caso, a investigação é sobre o desvio de verba indenizatória do Senado.

De acordo com a ação apresentada pela Rede nesta segunda, “com o recebimento da denúncia [pelo Supremo], passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio destaca que “mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”. Ainda cabe recurso à decisão do ministro. Renan, se for afastado em definitivo pelo plenário da Corte, ainda mantém o cargo de senador e portanto, foro privilegiado.

Outra ação da Rede começou a ser julgada no mês passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Seis ministros já haviam considerado que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente do Senado ou da Câmara. A legenda pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência.

Situação parecida com a de Renan viveu o ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) depois de virar réu em ação penal da Lava Jato. Em maio, a Rede entrou com uma ação no STF pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Casa sob a mesma alegação de que réus em ações penais não podem estar na linha de sucessão da presidência. Três dias depois, o pedido foi julgado no plenário pelos 11 ministros da Corte, que referendaram uma liminar concedida no início da manhã do mesmo dia pelo ministro Teori Zavascki e afastaram Cunha por unanimidade. Em setembro, a Câmara cassou o mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções.

A Rede argumentava também que o pedido de Renan precisava ser analisado com urgência, antes do recesso da Corte, a partir de 20 de dezembro. Caso contrário, o caso só seria definido após o fim do mandato de Renan, em 1º de fevereiro, quando termina também o recesso do STF.

A decisão deixa em alerta, ainda, o mundo político em Brasília que acompanha apavorada aos desenlaces da Lava Jato, que ainda deve fervilhar com as delações de mais de 70 executivos da Odebrecht assinadas na semana passada.

Leia a íntegra do pedido feito pela Rede:

A Rede Sustentabilidade ingressou, nesta segunda-feira, com uma ação cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do presidente do Senado Renan Calheiros, que se tornou réu após decisão do STF na semana passada. De acordo com a ação apresentada pela REDE, “com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

A medida cautelar tem como objetivo fazer a valer a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pela REDE – sobre a qual seis dos onze ministros do STF consideraram procedente no dia 3 de novembro. O julgamento, no entanto, foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

Na votação da ADPF, o relator da ação no STF, ministro Marco Aurélio Mello, considerou procedente o processo. Acompanharam o voto os ministros Luiz Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

A ADPF nº 402/2016 foi impetrada pela REDE no dia 3 de maio. Na avaliação da REDE, o fato de lideranças políticas ocuparem cargos que estejam na linha de sucessão presidencial quando são réus no STF fere o Artigo 86 da Constituição Federal. De acordo com o Parágrafo 1º, Inciso 1º desse artigo, o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns caso o STF tenha recebido e acatado alguma denúncia ou queixa crime contra ele. O objetivo da REDE, desta forma, é o de preservar o princípio constitucional da isonomia, pois se o presidente não pode ser réu, quem está na sua linha sucessória também não pode estar nessa condição.

Flávio Dino declara não poder ajudar prefeituras mas beneficia aliados políticos, denuncia Andrea

Em discurso nesta segunda (5), a deputada Andrea Murad (PMDB) repercutiu a reunião do governador Flávio Dino com os prefeitos eleitos. A parlamentar disse que muitos saíram descontentes com o encontro em que o governador deixou claro que não tinha como ajudar as prefeituras. Para a líder de oposição, o caso não se aplica quando o assunto é aliado político.






“O governador Flávio Dino fez uma reunião com os prefeitos de onde saíram todos insatisfeitos. O quê o governador fez? Nada. Disse que não iria fazer nada, que não tem recursos pra ajudar prefeituras, não tem dinheiro para ajudar os municípios. Ele foi muito claro quanto a isso. Encheu a boca para falar dos investimentos que está fazendo na saúde, que na verdade é tudo que a gestão anterior deixou para o atual governo. Se lamentou do quanto é difícil manter hospitais, com ele sempre faz. Então, investimento para todos não tem, mas para aliados políticos tem e muito. Foi lá em Tuntum inaugurar um centro de imagens. Pra que? Pra beneficiar seu aliado Cleomar Tema pra quem inclusive o governador pediu voto para a presidência da Famem”, revelou a deputada após a sessão desta segunda. 






A deputada explicou que o Governo do Estado firmou convênio com uma Fundação de Saúde em Tuntum para privilegiar o prefeito Cleomar Tema. De acordo com publicações do próprio Diário Oficial do Estado e da imprensa, a Fundação possui pessoas ligadas ao prefeito e que a própria Fundação efetivou contrato com uma empresa, cujo proprietário é o próprio filho de Cleomar Tema. 






“Quem presidia a Fundação para o convênio de R$ 4 milhões e 800 mil era o vigia do prefeito de Tuntum. Depois que foi denunciado passou a ser presidida por um ex-funcionário do hospital, que pertence a família do prefeito. E a maior prova do desvio desse convênio qual é? É a publicação do Diário Oficial agora no final de novembro, da Fundação com a Empresa J.A Serviços Médicos, que tem como sócio proprietário o filho do prefeito de Tuntum. Esse é o grande investimento que Flávio Dino está fazendo na saúde. É bom que os órgãos de controle fiscalizem isso, ou será que a gente vai ficar gritando, gritando nesta Assembleia e nunca vai dar em nada?”, cobrou a parlamentar.

Exposição de fotos exalta a beleza da mulher ruiva

Projeto também critica a perseguição sofrida pelas ruivas ao longo da história

Entre ruivas naturais e mulheres que decidiram adotar o vermelho em seus cabelos, o projeto “50 tons de ruiva”, pretende exaltar a beleza e criticar o histórico de perseguição sofrido pelas mulheres que nasciam com o tom avermelhado no cabelo. A exposição fotográfica também é uma crítica ao livro “50 Tons de Cinza”, pelo conteúdo adulto e explícito. A exposição é realizada no Imperial Shopping de 05 a 18 de dezembro, a partir das 10h, na praça de alimentação, com visitação gratuita.

O diferencial do projeto foi reunir 50 mulheres ruivas, segundo o responsável pela mostra, o fotógrafo Gerson Militão, que enxerga na iniciativa uma maneira de destacar a violência contra esse grupo de mulheres. O profissional diz ser uma enorme felicidade ter seu trabalho exposto ao público. “É uma realização profissional muito grande ver meu trabalho sendo contemplado por boa parte da cidade, uma felicidade enorme”, disse.

Durante a exposição o fotógrafo estará presente para tirar dúvidas sobre a mostra, e falar um pouco mais sobre a violência contra esse grupo na história mundial.

Galeria de Fotos

 
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