sábado, 29 de abril de 2017

"O Parlamento Amazônico superou as nossas expectativas em Imperatriz", destaca deputado Wellington

A XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Imperatriz, superou as expectativas dos parlamentares. Deputados, prefeitos e vereadores de nove estados que compõem o Parlamento Amazônico se fizeram presentes para participar das palestras e debates.

Os trabalhos da mesa foram presididos pelos deputados Sinésio Campos (PT/AM), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PP/MA), autor do requerimento para realização da reunião na cidade de Imperatriz. A mesa ainda foi composta pelo prefeito da cidade Assis Ramos (PMDB/MA); o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos (PV/MA); deputado Adjuto Afonso (PDT/AM), presidente da UNALE; deputado Hemetério Weba (PV/MA), vice-presidente do Parlamento Amazônico; deputado Léo Moraes (PTB/RO), vice-presidente; deputado Coronel Chagas (PRTB/RR), vice-presidente; e Clovis Curubão (PT/AM), prefeito de São Gabriel da Cachoeira.

O deputado estadual e Presidente do Parlamento Sinésio Campos (PT/AM) disse que o resultado foi positivo e todos puderam se inscrever e debater sobre os temas.

“A cidade de Imperatriz nos recebeu muito bem, de braços abertos. Só temos que agradecer pela receptividade e por termos um público de deputados, prefeitos e vereadores seletos para debatermos temas de grande importância para toda a Região Amazônica", disse Sinésio.

Para o Secretário de Direitos Humanos e deputado estadual Wellington do Curso (PP), autor da Reunião, que acontece pela segunda vez no município, os temas foram debatidos com propriedade.

"Os olhos de pelo menos nove estados do Brasil se voltaram para a cidade de Imperatriz, sul do Maranhão. Onde concentrou dezenas de autoridades dos nove estados e os vereadores da casa e da região que debateram sobre temas de grande relevância para a Região Amazônica. A população imperatrizense merece esse prestígio de ter tantas autoridades debatendo sobre melhorias para toda a região, pois o que nós queremos é o desenvolvimento econômico e ambiental dessa cidade”, disse Wellington.

Essa é a segunda vez que o Parlamento Amazônico se reúne no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2015, em São Luís, na Assembleia Legislativa, também a pedido do deputado Wellington. Estiveram presente no evento 29 deputados estaduais, representando os 9 estados que compõem o Parlamento Amazônico. Do Maranhão, estiveram presentes os deputados Junior Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e Marco Aurélio (PC do B).

No final da XI Reunião do Parlamento Amazônico, ficou encaminhado que todos os 9 estados irão se envolver nas demandas da cidade de Imperatriz. Será marcada uma Audiência com o Ministro da Educação, Ministro de Meio Ambiente e se apreciará a possibilidade de Formação da Frente Parlamentar do Brasil/China pelo Parlamento Amazônico e também, da formação da Frente Parlamentar da Criação do Estado do Maranhão do Sul.

Jorge Carioca faz show no Teatro Ferreira Gullar

O músico e cantor Jorge Carioca realizou na noite da última quinta-feira (27) no Teatro Ferreira Gullar um belo show, para os apreciadores da boa Música Popular Brasileiro (MPB).

Dois grandes músicos a cantores imperatrizenses fizeram participação especial no show de Carioca: a excelente cantora Lena Garcia e o cantor/compositor e músico, Luis Carlos Dias.

Dirigido por diretores da Associação Artística de Imperatriz – ASSARTI, com apoio da Fundação Cultural de Imperatriz – FCI, o “Ferreirinha”, tem sido palco de shows de artistas locais.

Jorge Carioca é um dos maiores intérpretes da MPB. No show do Teatro Ferreira Gullar, ele repetiu o que faz quase todas as noites, quando canta e toca pelos bons bares e restaurantes de Imperatriz.

Ele interpretou canções de grandes nomes da MPB, como Vinícius e Toquinho, Djavan, Roberto Carlos, Caetano Veloso, João Gilberto, Dorival Caimy, passando por Fagner, Zé Ramalho, entre outros. 

Recentemente os cantores e compositores locais renomados como Washington Brasil e Henrique Guimarães se apresentaram no Ferreira Gullar. Apresentações de dança e teatrais têm sido atrações no teatro.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

PREFEITO CÍCERO NECO PARTICIPOU DO WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO DA CAIXA

O prefeito Cícero Neco (PMDB), participou nesta quinta-feira(27), do WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO,que aconteceu  no auditório do Ibis Hotel em Imperatriz.
O evento promovido pela Caixa Econômica Federal, do núcleo regional, foi ministrado pela palestrante, Sra.Regina Célia Barbosa, gerente de filial - SLS. O público alvo, foram os gestores, secretários e técnicos da área financeira das prefeituras da Região Sul do Maranhão.
Além do prefeito Cicin (Estreito), participaram os prefeitos: João Piquiá (Sítio novo); Valmir Morais  (Campestre );Vagtonio Brandão  (Buritirana);Fernando Teixeira  (Cidelandia) e Gilsimar Ferreira (São Pedro Água Branca.

Davinópolis inaugura Departamento de Educação Inclusiva Gusmão


Em solenidade realizada nessa quinta-feira (27), a Prefeitura de Davinópolis inaugurou o Departamento Municipal de Educação Inclusiva Gusmão, de acordo com a Lei nº 256/2016.

O secretário municipal de Educação (Semed), Ires Carvalho, lembrou que “o nome do departamento é denominado de “Gusmão” em homenagem a um ex-aluno do município com necessidades educacionais específicas (Paralisia Generalizada e Hidrocefalia)”.

“O jovem Gusmão foi um exemplo de luta e superação por ultrapassar a expectativa de vida dada pelos médicos”, disse ele, ao lembrar que, de acordo com as diretrizes operacionais para o atendimento educacional especial (2009) reiteram que, no caso de oferta do AEE a ser realizada fora da escola comum, este conste no seu próprio projeto político pedagógico.

Ires Carvalho diz ainda que o Departamento Municipal de Educação Inclusiva dispõe de especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de parcerias com Psicólogo, Psicopedagogo, Assistente Social, Nutricionista, Fisioterapeuta, Fonoaudióloga, Assistência Jurídica, Clínico Geral, Odontologia, interprete de Libras e Ledor de Braile.

O secretário de Educação garante ainda que o Departamento de Inclusão conta com profissionais habilitado para promover formação continuada aos professores, coordenadores, cuidadores e gestores de unidades escolares em prol de uma educação inclusiva de qualidade em Davinópolis.

A primeira-dama Marinalva Barbosa, que também prestigiou a cerimônia de inauguração, ressaltou a importância do novo departamento para a educação inclusiva de Davinópolis.

“Esse é mais um grande avançado dado na gestão do prefeito Ivanildo Paiva que trabalha para melhorar cada vez mais o ensino público em nossa cidade”, concluiu ela.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

IMPERATRIZ - MPMA garante internação de idosos em UTI em decisão do TJ-MA

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Inicialmente, o Ministério Público havia entrado com os pedidos de liminar no plantão judicial de Imperatriz, na terça-feira, 25, tendo conseguido as tutelas de urgência. No entanto, ao final do plantão, o juiz titular da Vara da Fazenda Pública revogou as liminares concedidas. Para o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, a decisão é inusitada, pois a Vara não é uma instância revisora, não houve qualquer alteração nas circunstâncias e nem mesmo pedido de reconsideração de qualquer dos réus.


Além disso, o juiz Joaquim da Silva Filho extinguiu o processo sem julgamento do mérito por entender que não cabe Ação Civil Pública para a defesa de direito individual indisponível de idoso. O promotor ressalta, no entanto, que essa possibilidade está claramente expressa no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003).


A Promotoria recorreu da decisão na primeira instância, além de encaminhar pedidos de liminar ao plantão do Tribunal de Justiça, que foram deferidos pela desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.


Na decisão, a desembargadora deu prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz procedessem as internações em UTI, em rede particular caso não houvesse vagas nas unidades de saúde públicas, arcando com todas as despesas, inclusive remoção dos pacientes em unidade móvel aérea, se necessário. Também foi determinada multa diária de R$ 1 mil para a possibilidade de descumprimento da decisão.


FALECIMENTO


Em caso semelhante, mesmo com liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em recurso da 4ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, no plantão do último dia 20 (mesma data do ajuizamento do pedido na primeira instância), outro paciente idoso que precisava de atendimento em UTI faleceu antes de ser transferido.


O pedido havia sido negado anteriormente pelo juiz titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho, que sentenciou liminarmente o processo antes mesmo de ouvir a parte contrária, sob o fundamento de que o Judiciário não tem como interferir nas normas de funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde).


A promotoria, então, ingressou com apelação junto ao Tribunal de Justiça. Acatando os argumentos ministeriais, o desembargador Marcelino Chaves Everton, durante o plantão judicial, deferiu medida liminar determinando que o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz providenciassem leito de UTI para o idoso. "Infelizmente, o paciente veio a óbito antes de ser beneficiado pela decisão do Tribunal de Justiça", lamentou o promotor de justiça.


Redação: CCOM-MPMA

VEREADOR RICARDO SEIDEL PEDE AOS DEPUTADOS MARANHENSES QUE COMPENSAÇÃO MILIONÁRIA DA SUZANO PAGA AO ESTADO SEJAM INVESTIDAS EM IMPERATRIZ

Durante a XI reunião ampliada do colegiado de Deputados do parlamento amazônico que aconteceu na última quarta-feira, 27, o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel (REDE) usou a tribuna para emitir 2 ofícios de seu gabinete que trata de assuntos de interesse da cidade.

Ricardo Seidel solicitou ao Ministério do meio ambiente que envie equipe técnica para fazer estudo da qualidade da água jogada no rio tocantins por uma indústria de papel e celulose que está fixada na cidade. O vereador também pediu para que esta equipe faça levantamento da qualidade do ar jogado na atmosfera da região através dos procedimentos de produção da empresa.

Outro documento, este enviado à Assembleia Legislativa, Ricardo Seidel pede para que os parlamentares unam forças para que a compensação ambiental pago pela unidade fabril à secretaria de meio ambiente do estado no valor de R$ 10 milhões sejam para investimentos na área impactada.

Senado aprova em 1ª turno fim do foro privilegiado para todas as autoridades

O plenário do Senado aprovou hoje (26), por 75 votos a favor e nenhum contra, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do chamado foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns.

Permanecem com a prerrogativa de foro apenas os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado. O texto original de Randolfe previa a perda de foro para todas as autoridades, mas ele optou por acatar essa emenda que salvaguarda os presidentes dos Poderes para garantir a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje e no Plenário na noite desta quarta-feira.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a votação unânime ocorreu porque “ninguém tem coragem de se colocar contra” o fim do foro privilegiado. “Esta é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foro privilegiado”, disse o senador.

A PEC já tinha passado por quatro sessões de discussão no plenário do Senado quando recebeu o apensamento de outra proposta com tema semelhante, o que provocou seu retorno para parecer na CCJ da Casa.

Hoje pela manhã, logo após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade, também na CCJ, os senadores da comissão decidiram aprovar a PEC e encaminhá-la de volta ao plenário. Isso propiciou acordo para que a proposta fosse aprovada com alto quórum.

Ao fim da votação, Randolfe Rodrigues disse acreditar que a PEC possa ser votada em segundo turno possa ser votada daqui a duas semanas. "Eu ficarei feliz se, pelo menos, não apresentarem novas emendas, porque isso pode fazer o texto voltar para a CCJ".

“Hoje é um dia histórico para o Senado e para a República. Oxalá, espero que a Câmara dos Deputados tenha a mesma celeridade e a mesma sintonia com o sentimento das ruas que está tendo o plenário desta Casa”, disse o senador aos colegas.

Câmara aprova reajuste de salários de servidores municipais

Profissionais da Educação, enfermeiros e agentes de trânsito ficaram de fora da medida

Imperatriz - Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal aprovou projeto de lei do Executivo concedendo reajuste de 6.29%, retroativo a março, sobre o salário base dos servidores públicos do Município. A medida não alcança os vencimentos de profissionais da Educação, enfermeiros e agentes de trânsito, categorias que ainda estão em negociação salarial com a Prefeitura.


A pedido da Mesa Diretora, o projeto foi votado na sessão desta quarta-feira, 26, em regime de urgência urgentíssima, para que o reajuste já seja incorporado aos salários a serem pagos nesta sexta-feira, 29, conforme garantia da Secretaria de Administração.


Segundo o projeto, os servidores que possuem salário base inferior ao mínimo nacional e recebem "complemento salarial mínimo nacional", terão o referido complemento incorporado à base salarial que servirá de referência para a reposição salarial prevista no texto.


O projeto contempla o percentual de 70% de incentivo hospitalar para todos os servidores lotados no Hospital Municipal (Socorrão), Hospital Infantil, programa de saúde mental (todos os CAPS - os Centros de Atendimento Psicossocial -, Ambulatório de Saúde Mental e Residência Terapêutica), UPA do São José e Samu, que hoje recebem o percentual de 40%, como prevê o Estatuto do Servidor.


Pelo projeto, fica mantida ainda a isonomia do Vale Alimentação para todos os servidores efetivos.


O projeto garante também o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Negociações

O secretario de Administração, José Antonio Silva Pereira, acompanhou a votação na Câmara Municipal e respondeu a questionamentos dos vereadores e dos membros das comissões técnicas da Casa, durante recesso regimental decretado pela Mesa Diretora.

O secretário explicou que o índice de 6.29% repõe as perdas com a inflação, seguindo critérios do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
"É claro que gostaríamos de conceder um reajuste maior, mas o índice a que chegamos em negociações com as categorias é o que está dentro da realidade financeira do Município no momento", argumentou o secretário.


José Antonio disse ainda que a Secretaria de Administração já calculou o impacto do reajuste na folha salarial do Município, mas não forneceu números. Segundo ele, a Prefeitura tem pouco mais de 7 mil servidores efetivos e a folha salarial mensal chega perto de R$ 14 milhões.

Secretário Márcio Jerry recebe presidente da Câmara Municipal de São Luís

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, recebeu o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, em visita de cortesia, no Palácio dos Leões, na tarde desta quarta-feira (26). O objetivo foi tratar de ações parceiras entre as esferas estadual e municipal. “A presença do presidente Astro reforça a parceria do Governo com a Câmara, portanto, prosseguem os diálogos pela realização de ações em benefício da população de São Luís”, enfatizou Márcio Jerry. Astro de Ogum pontuou o momento como muito significativo para a consolidação de um trabalho conjunto e destacou o comprometimento do Governo com a instituição parlamentar. “Estamos retribuindo a visita do governador Flávio Dino à nossa Casa legislativa para agradecer seu compromisso com a Câmara e o fato de sempre nos atender e ser sensível às nossas solicitações. Isso mostra seu grau de valorização aos parlamentares, sempre considerando as melhorias que podem surgir das ações parceiras, em prol de São Luís e da nossa população”, disse o presidente da Câmara. Na ocasião, o titular da Secap apresentou projetos executados pelo Governo e enumerou experiências que têm alcançado êxito no conjunto dos programas de governo. Na lista destas ações, destacou uma série de obras em andamento na infraestrutura recuperando importantes vias, o avanço na saúde com a reforma e ampliação de unidades e as realizações na educação que vêm transformando a realidade das escolas maranhenses, tanto na capital, quanto nos municípios do interior, em algumas situações, regiões que nunca haviam sido priorizadas. Em março, o governador Flávio Dino esteve presente em reunião de trabalho com parlamentares da Câmara Municipal, atendendo à solicitação da presidência da Casa.

 O encontro teve presença de várias autoridades políticas e na ocasião foram discutidas diversas questões de importância para a capital. Esta foi a primeira vez que um governador discutiu proposta de trabalho em conjunto com os poderes Executivo e Legislativo da capital. A elaboração do Plano Diretor, a Metropolização e medidas para o desenvolvimento do Porto do Itaqui estiveram na pauta da reunião política.

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