quarta-feira, 29 de março de 2017

Tradicional Enduro de Montes Altos ocorre neste fim de semana

Neste
fim de semana, sábado (1º) e domingo (2) será realizado em Montes Altos a 7ª edição do enduro, maior evento do segmento da região. A trilha conta com uma vasta programação e deve reunir mais 300 participantes entre motocicletas e quadriciclos.
A largada da festa ocorre no sábado, a partir das 15h, com shows de manobras radicais. As manobras estão programadas para ocorrerem em frente ao Bar do Vando. A noite, a programação será no Clube Maec, com a festa dos trilheiros, a partir das 22h. A animação será com os DJs Júnior Bass e Gabriel Mello, além de muito som automotivo com F-250 Treme Treme.
A programação segue no domingo a partir das 8h com um café da manhã para os trilheiros e a partir das 9h30, saída para a trilha. Ao meio-dia, ocorrerá almoço na fazenda Santa Rosa ao som muita música com a banda Limas do Forró e som automotivo liberado pelo sistema via rádio.
A exemplo dos anos anteriores, o percurso do enduro terá 80 Km e inclui a passagem por locais de difícil acesso, o que estimula a adrenalina dos participantes. No encerramento, serão distribuídos troféus e medalhas dentre os participantes do evento que é tradicional da região.

Bebé Taxista critica conduta do secretário de Trânsito

Carlos Gaby
Bebé Taxista usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 28, para criticar a conduta do secretário de Trânsito e Transportes do Município, Leandro Braga, que, segundo o parlamentar, se recusa a recebê-lo para ouvir suas demandas. 


Segundo o vereador, o secretário teria dito a taxistas que não mais receberia o vereador em seu gabinete. O fato teria ocorrido, de acordo com Bebé, logo após uma reunião na Secretaria de Trânsito (Setran) nessa segunda-feira, 27. 

"Cheguei até atrasado na reunião. Depois os taxistas me disseram que ele havia falado isso. Tinham várias testemunhas. Quem ele pensa que é? O prefeito foi votado para o cargo, nós vereadores fomos eleitos pelo povo. E ele? Ele foi apenas indicado pelo prefeito para o cargo. Nunca o procurei com demandas pessoais. Sempre fui tratar de interesses da comunidade", disse o vereador.

Outros vereadores, em apartes, prestaram solidariedade ao colega. Alberto Sousa (PDT) disse que o secretário deveria pedir desculpas pelo ocorrido, "e desculpas públicas", sob pena de a Câmara Municipal votar uma Moção de Repúdio contra sua suposta atitude. 

Bebé Taxista disse que não tem nada contra o secretário, mas deixou claro que não irá mais procurá-lo. A pedido de alguns colegas, afirmou que vai esperar "outras situações" para convocar o secretário a dar explicações sobre o trabalho da Setran. "só com relação ao meu caso, acho que a convocação não é adequada, para não dizerem que estou tentando me vingar", explicou.

terça-feira, 28 de março de 2017

Revogada liminar que suspendeu decisão do TCE de reprovar contas do ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou unanimemente favorável a recurso do Estado, pedindo a revogação de tutela de urgência, que anulou decisão do Tribunal de Contas (TCE-MA) de reprovar as contas do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques Souza.
Os desembargadores entenderam que não houve o cerceamento de defesa, alegado pelo ex-prefeito e considerado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Ilha de São Luís, que levou ao deferimento da tutela de urgência em favor de Ildon Marques.
O ex-prefeito alegou que suas contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas, por ele não ter sido citado para apresentar defesa e não ter sido intimado pessoalmente. Ildon Marques ajuizou ação anulatória contra os procedimentos do TCE e obteve a tutela de urgência.
Inconformado, o Estado recorreu ao TJMA com agravo de instrumento. Alegou que não existiu cerceamento de defesa, porque houve intimação da sessão de julgamento pelo Diário Oficial, sendo descabida a intimação pessoal, pois o ex-prefeito já tinha advogado habilitado nos autos, sendo válida a intimação regularmente veiculada na imprensa oficial.
O desembargador Raimundo Barros (relator) destacou que, de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, as intimações serão feitas pelo Diário Oficial Eletrônico. O relator também citou entendimento do TJMA, segundo o qual, em atos oriundos do TCE-MA, inexiste obrigação quanto à intimação pessoal dos gestores.
De acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão, Raimundo Barros deu provimento ao agravo do Estado, para revogar a decisão de primeira instância. Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator.
Com informação do TJMA

Hildo Rocha destaca ganhos que os trabalhadores terão com a regulamentação dos serviços terceirizados

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou os principais pontos do Projeto de Lei 4302/2008 que regulamenta a prestação de serviços terceirados. De acordo com o parlamentar, a proposta que foi aprovada na semana passada, além de garantir todos os direitos trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante a responsabilidade subsidiaria por parte da empresa contratante o que significa mais garantias para trabalhadores e trabalhadoras.

Responsabilidade subsidiária

De acordo com Hildo Rocha, a criação da responsabilidade subsidiária é uma garantia a mais para os trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas. Rocha explicou que a partir do momento em que a lei entrar em vigor as empresas contratantes e as contratadas assumem, automaticamente, a obrigação de honrar os compromissos trabalhistas.



“Ou seja, se a empresa contratada não honrar os compromissos assumidos com os seus funcionários a empresa que contratou terá que assumir todas as garantias trabalhistas previstas nos contratos. O que nós fizemos foi regulamentar um setor da produção e de serviços que não tinha nenhuma lei que protegesse as relações de trabalho terceirizado. Os terceirizados terão dupla garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, a da empresa em que trabalha e da empresa para a qual irá trabalhar como terceirizado”, destacou o deputado.



Concurso público

Rocha destacou que o acesso aos serviços públicos continuará sendo obrigatoriamente por meio de concursos. “Aqueles que dizem que a nova lei acabará com concurso público não leram o projeto ou estão mentindo por maldade. Dizer que agora professores da rede pública poderão ser contratados sem concurso é mentira. Eu quero que alguém me mostre, no projeto que foi aprovado, um artigo que se refira à administração pública”, desafiou Rocha.



De acordo com o parlamentar, se os gestores contratarem sem concurso cabe ao Ministério Público agir para fazer com que as leis sejam respeitadas. “Só há um meio de adentrar no serviço público, quer seja estadual, federal ou municipal: por concurso. Isso está na constituição federal”, enfatizou o deputado.



Geração de empregos

O deputado ressaltou que a nova lei ajudará a gerar milhões de empregos e colocará o Brasil no grupo de países detentores de legislação moderna e adequada ao mundo globalizado. Para exemplificar a importância de uma legislação que inspire segurança o deputado citou o caso da índia. Segundo Hildo Rocha mais de 50 indústrias de celulares estão instaladas naquele país.



“No Brasil tem apenas uma porque a falta de regras claras gera desconfiança, prejudica a nossa economia e impede a geração de empregos. Estudos indicam que pelo menos três milhões de novos empregos serão criados com a aprovação do PL 4302/2008”, frisou Hildo Rocha



Argumentos ultrapassados

Hildo Rocha lembrou que quando o legislativo aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC 123/2006) aqueles que eram contra usavam argumentos idênticos aos que utilizam para criticar o PL 4302/2008.



“Dizia-se, na época, que as pequenas e microempresas não teriam capacidade para honrar com os compromissos trabalhistas e que as condições de trabalho seriam precarizadas. Nada disso aconteceu. Hoje 52% da mão-de-obra brasileira é empregada nas pequenas empresas. Assim será também com as terceirizadas porque faltava apenas uma legislação específica para dar a segurança jurídica que os empreendedores precisam para investir, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, disse o parlamentar.



Aprovado projeto de Roberto Rocha que inclui Maranhão no FNO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senado aprovou, na manhã desta terça-feira, 28/03, o projeto PLS 51/15 , de autoria do senador Roberto Rocha, que inclui o Mato Grosso e parte ocidental do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). 

Atualmente, o Mato Grosso e a parte ocidental do Maranhão já estão incluídos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No entanto, os instrumentos de desenvolvimento regional disponíveis para o Mato Grosso são os do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), e para o Maranhão, os do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

De acordo com Roberto Rocha, o realinhamento previsto no PLS 51/ 15 é sobretudo, uma questão de coerência. Em seu projeto, o parlamentar propõe, ainda, que a inclusão das novas áreas no FNO ocorra sem prejuízo de sua participação nos fundos do Centro-Oeste e do Nordeste. 

Com a aprovação do PLS 51/15, dois diferentes fundos regionais atuarão na parte ocidental do Maranhão, dando oportunidade para linhas de financiamento no setor produtivo mais identificadas com a realidade de produção da região. 

Os fundos regionais de desenvolvimento recebem parcelas de recursos tributários da União para a implantação de políticas de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades inter-regionais, por meio da execução de projetos de financiamento ao setor produtivo.

Após aprovação na CAE, o projeto segue, agora para a Câmara de Deputados Federais. 







ProUni abre inscrições para bolsas não preenchidas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu, na noite de hoje (27), as inscrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vai até 5 abril para os candidatos que não estão matriculados na instituição de ensino e até 5 de maio para os estudantes já inscritos na instituição em que desejam obter a bolsa.


Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa de, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo sitedo ProUni.




As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola, ou ser pessoa com deficiência.

A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela internet, acessando a página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Antes de iniciar a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição deste ano, o ProUni ofertou 214.242 bolsas de estudo. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

Agência Brasil

TO-SANTA TEREZINHA/ TO 415 ABANDONADA

Rodovia estadual do Tocantins TO 415 está desaparecendo do mapa


Apenas 29 quilômetros de extensão esse é o trecho mais importante de uma das rodovias estaduais do Tocantins a TO 415 entre as cidades de Santa Terezinha e Palmeiras do Tocantins. A rodovia está desaparecendo do mapa rodoviário do estado porque falta manutenção. Há mais de cinco anos esse trecho não recebe recapeamento asfáltico por causa disso, os buracos tomam conta da rodovia que liga a BR 010 (Belém Brasília) à BR 230 (Transamazonica).
Sem mantenção a estrada ainda sofreu com o grande fluxo de caminhões com cargas pesadas e ônibus vindos de várias regiões que usaram a via como desvio porque a rodovia Belém Brasília cortou em trecho entre Palmeiras e Aguiarnopolis, obrigando motoristas mudarem a rota e o resultado foi o estrago no que restava da TO 415.
Para tentar solucionar esse problema lideranças políticas da cidade de Santa Terezinha começaram campanha nas Redes Sociais pedindo a moradores dos dois municípios que se juntem para unir forças com a intenção de chamar a atenção do governo do estado para o problema que se arrasta há anos.
Informações repassada
por Nardele


segunda-feira, 27 de março de 2017

Maura Jorge é a nova opção para governar o Maranhão, diz vereador Julimar

Davinópolis – O vereador Julimar Hilarino (PTB) defendeu quinta-feira (23) a pré-candidatura da ex-prefeita e ex-deputada estadual Maura Jorge, presidente estadual do PTN, como “a mais nova opção para governar o Maranhão, em 2019”.


Ele propôs à presidência da Câmara de Davinópolis espaço na sessão ordinária para a participação da ex-deputada Maura Jorge expor seus projetos para o Maranhão. “Nós formulamos convite para que a ex-prefeita Maura Jorge participei da nossa plenária, e exponha seus projetos”, disse ele.

O vereador Julimar Hilarino afirmou que pela sua biografia e história política, Maura Jorge tem todas as condições de disputar o governo do Maranhão nas eleições do próximo ano. “Ela [Maura Jorge] pode ser a nova opção para o povo maranhense”, frisou.
Ele ressaltou que “pretende abrir as portas do município de Davinópolis para essa grande liderança política do Maranhão, que consolida em sua biografia uma história de luta pela melhoria da qualidade de vida da população”.

“Maura Jorge é sinônimo de trabalho, desenvolvimento, da vontade política de ir mais além, de olhar com humanidade as causas sociais, seja em nível local ou na esfera estadual, pois o histórico político de Maura Jorge fala por si só, sendo pautada no hoje e no futuro de um estado, onde todos tenham vez e oportunidades melhores”, finalizou.

Vereador Aristides Aguiar denuncia “sumiço” do sinal da operadora Claro em Montes Altos

Montes Altos – Em sessão ordinária realizada sexta-feira (24), o vereador Aristides Aguiar denunciou, mais uma vez, o “sumiço” do sinal da operadora de telefonia móvel Claro em Montes Altos. Ele informou que encaminhou ofício à gerência de negócios da empresa, sediada em Imperatriz, solicitado providências para restabelecer o sinal na cidade.

“Temos recebido diversas reclamações dos usuários que estão quase duas semanas sem o sinal da Claro, causando diversos transtornos, inviabilizando o acesso a rede de voz e dados (internet)”, disse ele, que reforçou nova cobrança à direção da empresa para que medidas emergenciais sejam adotadas pela operadora Claro.

O parlamentar assinala que a empresa não prestou nenhum esclarecimento à comunidade sobre o que estaria ocorrendo, deixando dezenas de usuários sem comunicação móvel em Montes Altos.

“A maioria da população se acostumou a resolver os problemas via telefone celular, mas agora os usuários são obrigados a ir para Imperatriz (quase 70 km) para resolver suas pendências, causando prejuízos à comunidade”, denunciou.

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