segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Revitalização do camelódromo já começou


Local será nova opção de lazer e de compras da região

Criar um espaço que abrace os camelôs, espalhados pela cidade, e ofereça atividades culturais à população imperatrizense, é a proposta da Prefeitura, com o projeto de revitalização do Camelódromo. O assunto foi pautado em reunião na manhã do dia 18, com a presença do secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Marlon Moura, e da coordenadora do Setor de Postura da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Maiara Nascimento. 

Dentre os objetivos, estão uma limpeza profunda de todo o ambiente e a retirada de quiosques, já que muitos caíram desuso. Do jeito como está, o espaço acaba servindo de esconderijo para usuários de drogas e pessoas que cometem roubos e furtos. De acordo com Maiara Nascimento, “hoje o camelódromo está abandonado e essa revitalização vai dar muito mais vida ao local e dará oportunidade de compras e de convívio, tornando-se nova opção de lazer, com área verde”.

Remanejar os ambulantes e desobstruir algumas das principais avenidas de Imperatriz, como Dorgival Pinheiro de Souza e Getúlio Vargas, também melhoram as ações de outras secretarias, como a de Trânsito. Com passeio público livre, veículos e pedestres ganham em mobilidade e acessibilidade. Além da segurança, os vendedores terão uma área adequada para continuar suas atividades, o que incentiva a circulação de dinheiro no município e aquece a economia da região.

Hildo Rocha destaca mudanças e benefícios da nova lei do ISS

Durante palestra para gestores, assessores e técnicos de prefeituras municipais o deputado federal Hildo Rocha ressaltou as alterações mais significativas implantadas na nova lei do ISS referem-se à arrecadação e distribuição dos tributos originados em operações com cartão de crédito/débito. “Antes, os recursos eram recolhidos em favor dos municípios onde estão instaladas as administradoras de cartões. Isso mudou, agora é diferente. Com a aprovação da nossa emenda de plenário, o que antes ficava concentrado em pouco mais de 30 localidades passou a distribuído para todos os municípios brasileiros”, destacou Rocha.

A nova lei do ISS

As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os parlamentares Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.

Fortalecimento do municipalismo

O parlamentar disse que a aprovação representa um reforço de caixa substancial para os governos municipais. “Os municípios maranhenses, por exemplo, não recebiam um centavo, tudo ia para São Paulo. Agora os recursos arrecadados serão distribuídos entre todos os municípios brasileiros. Assim, todas as 217 prefeituras municipais do nosso estado terão mais recursos para investir na pavimentação de ruas; melhorias das estradas vicinais; melhorar a educação; a merenda escolar; o transporte dos estudantes; postos de saúde... Enfim, os gestores terão à sua disposição mais recursos, mais folga de caixa”, explicou Hildo Rocha.

Diálogo Municipalista

A palestra de Hildo Rocha fez parte da programação da edição estadual do Diálogo Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).



Reforma Tributária

Rocha participou ainda de evento sobre a Reforma Tributária organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O parlamentar é o Presidente da Comissão especial encarregada de apresentar propostas sobre o tema. O relator,deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também participou dos debates que aconteceram no auditório da Fiema com a presença de empresários, prefeitos, prefeitas, vereadores e representantes de vários segmentos da sociedade maranhense.

Governo Flávio Dino inicia a reconstrução da Praça da Bíblia e reforma da quadra da Escola Nascimento de Moraes

No sábado (19), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), ao lado do Secretário de estado de Infraestrutura, Clayton Noleto e lideranças da região Tocantina, participaram do ato de assinatura das ordens de serviço de duas importantes obras para Imperatriz: a reconstrução da Praça da Bíblia e reforma e adequação da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Nascimento de Moraes.

Ambas as obras tiveram emendas parlamentares de Marco Aurélio, que com firme apoio do Governador Flávio Dino, terá o cumprimento de dois compromissos feitos, beneficiando milhares de moradores da cidade. Somente nessas duas obras, o deputado Marco Aurélio destinou emenda de quase 1 milhão de reais, tendo uma forte parceria com o governador Flávio Dino e com o Secretário Clayton Noleto, onde, além da liberação e aplicação deste valor, haverá também a complementação do governo do estado. 

Além do início das obras, que já se deu, Marco Aurélio, Clayton Noleto e o gerente regional da AGERP, Humberto Franco, ainda entregaram 20 barracas aos feirantes do Bacuri, fruto de reivindicação do parlamentar. Marco Aurélio confirmou que avançará na luta para incluir mais feirantes da região na política da padronização das barracas, que é uma das ações de estímulo a produção realizada pela secretaria de Agricultura Familiar e AGERP.


Luzanir Pereira, que trabalha há 28 anos na Praça da Bíblia, diz que espera “muita evolução, coisa boa, divertimento. Vai ficar bom para todo mundo que trabalha aqui no setor e vai ter um lugar em Imperatriz pra gente se divertir”, fala em relação a reforma da praça, na qual achou o projeto muito bonito.

A dona Francisca Souza, relata que como feirante, não teria condições de comprar uma barraca no padrão que está sendo entregue. “Se a gente for trabalhar tudo padronizado, vai ficar muito bonito a nossa feira, vai melhorar o nosso atendimento”, destaca a feirante que há 25 anos trabalha na feirinha do Bacuri. A feirante ainda destaca o professor Marco Aurélio como sendo “uma pessoa muito boa, simpática, porque ele sempre foi presente e prestativo com a gente ali da feira”, conclui.

O gestor da Escola Nascimento de Moraes, Jacó Muniz, destacou a importância da reforma da quadra. "Ainda no ano passado, o deputado Marco Aurélio e o secretário Clayton Noleto fizeram esse compromisso com nossa escola, o que nos deixou muito felizes e hoje, ao ver esse compromisso se cumprindo, nossa felicidade só aumenta, pois já não tínhamos condições de praticar as atividades desportivas na escola, devido à precariedade de nossa quadra. Agradecemos imensamente ao Governador Flávio Dino, ao deputado Marco Aurélio e Secretário Clayton Noleto, que foi aluno de nossa escola". 

O deputado estadual se diz muito feliz em estar cumprindo com sua palavra. "De vários compromissos que fizemos com Imperatriz, muitos foram cumpridos com apoio do nosso Governador Flávio Dino, a exemplo da escola Amaral Raposo, no Parque Alvorada, do apoio que garantiu a abertura da UPA do São José, da implantação do vale-livro no SALIMP, além de outros, tanto em Imperatriz, quanto na região. Alguns desses compromissos que ainda faltavam ser cumpridos, vínhamos persistindo e temos esta resposta, a exemplo da reforma do Centro de Ensino Nova Vitória, no Conjunto Vitória, emenda minha de R$ 424 mil, que será inaugurada já nas próximas semanas, uma emenda de R$ 500 mil aquisição de livros e computadores para a Uemasul, cuja licitação já foi concluída e já serão entregues aos estudantes da Universidade. Faltava o início da praça da Bíblia e a reforma da quadra da Escola Nascimento de Moraes, e que agora esta palavra se cumprirá, o que nos dá uma grande alegria".




Marco Aurélio afirma ainda a continuação da luta para a criação do Museu Histórico de Imperatriz, que está sendo encaminhando com uma ampla parceria do Governo Flávio Dino, através da Uemasul, Secretaria Estadual de Infraestrutura, Secretaria Estadual de Cultura e Turismo, da Prefeitura de Imperatriz, Fundação Cultural de Imperatriz, tendo também a parceria do deputado Marco Aurélio, tanto com a articulação, como também com destinação de emenda parlamentar. A concretização do Museu histórico de Imperatriz terá ampla participação da cidade, com pesquisadores, Uemasul, Academia Imperatrizense de Letras e das famílias que têm seus acervos. 




O Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, destaca o tempo que a população estava aguardando a reforma da praça e diz que “é um projeto que realmente vai restabelecer a glória da praça” e que “vai revitalizar um espaço de um grande adensamento populacional. Um espaço para desde as crianças até os idosos”, observa.




Clayton Noleto afirma ainda que essa obra “só foi possível pela maneira especial que o governador vê a nossa cidade, lideranças que trabalham pelos investimentos e graças à emenda do deputado Marco Aurélio”, destaca com agradecimento de toda a população ao professor.




Muito agradecido, o deputado Marco Aurélio disse da satisfação na parceria com Flávio Dino na luta por melhorias em Imperatriz: "Agradeço imensamente ao nosso Governador Flávio Dino, ao secretário Clayton Noleto e toda sua equipe, por me apoiarem nesta defesa de nossa cidade e de nossa região. Todos os compromissos que fizemos, com fé em Deus, no nosso Povo e nesta parceria, haveremos de cumprir. Digo isto, destacando a importância de sabermos que não estamos sós. Eu tenho amigos que compartilham as nossas lutas e nos apoiam. É por isso que tem dado certo e que continuará dando certo", finalizou o deputado. 




Na solenidade, estavam presentes além dos vereadores da Imperatriz, o prefeito Assis Ramos (PMDB) e os prefeitos de São João do Paraíso, Beto Régis (PCdoB); de Campestre, Valmir Morais (PT); e de Governador Edison Lobão, professor Geraldo Braga (PCdo B), o secretário estadual de Relações Institucionais, Pastor Porto, o presidente da associação dos Pastores, Bispo Rubens, além de lideranças políticas de toda a região.

MPMA realiza audiência pública para discutir acúmulo ilegal de cargos

Ação faz parte da campanha “Cidadão Consciente - Gestão Transparente”

Nesta quarta-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão realizou uma audiência pública no auditório da Secretaria de Saúde de Imperatriz para discutir o acúmulo ilegal de cargos e funções públicas.

Destinado a servidores do município, o evento faz parte da campanha de combate à corrupção “Cidadão Consciente - Gestão Transparente”, coordenada pelas promotoras de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, e Nahyma Ribeiro Abas da 1ª Promotoria de Justiça em Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público de Imperatriz.

Também participaram do evento os promotores de justiça Luciano Benigno, de Açailândia, Nara Guimarães, de Itinga, Fabiana Santalúcia Fernandes, de São Pedro da Água Branca, e Eduardo Lopes, de Amarante, além de representantes dos Executivos Municipais.
Dra Nahyma
A campanha é desenvolvida pelo Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) - Região Tocantina e Sul do Maranhão. O objetivo é promover ações para mobilizar gestores municipais e cidadãos visando à tomada de ações contra o acúmulo ilegal de cargos e “funcionários fantasmas” em municípios da região.

Já foram realizadas audiências públicas em Vila Nova dos Martírios, Davinópolis, Cidelândia, Ribamar Fiquene, Sítio Novo, Açailândia e São Francisco do Brejão. A próxima audiência está marcada para o próximo dia 22, terça-feira, em Governador Edison Lobão, no período da tarde.

DENÚNCIAS

Nahyma Ribeiro disse que o projeto foi motivado pelas diversas denúncias feitas ao Ministério Público sobre acúmulo ilegal e “funcionários fantasmas”, que são servidores lotados em determinado órgão, recebendo salário, mas que não comparecem ao local de trabalho.

A promotora explica que a situação geográfica da Região Tocantina favorece que pessoas ocupem cargos públicos distintos em diversas cidades dos estados do Maranhão, Tocantins e Pará. No entanto, o Ministério Público vai fazer o cruzamento de dados das folhas de pagamento dos estados e dos diversos municípios para detectar os funcionários que ocupam cargos ilegalmente.

A audiência pública tem a finalidade de chamar os servidores para esclarecer as situações de acúmulo de cargos permitidas pela Constituição Federal. “Nós convidamos as pessoas em situações proibidas pela Constituição que procurem a administração e optem pelo cargo que melhor lhes favorece, porque o Ministério Público tomará providências enérgicas para acabar com estas práticas”, ressalta Nahyma Ribeiro Abas.

ACÚMULO PERMITIDO
Glauce e Nahyma
A promotora Glauce Malheiros detalhou os casos em que o acúmulo de cargos é permitido, que são: dois cargos da área de saúde; dois cargos de professor; um cargo de técnico que seja especialista e um científico. “Um técnico em radiologia pode dar aulas, assim como um promotor ou juiz também pode ser professor. Mas uma pessoa que exerce um cargo meramente administrativo não pode acumular com outra função pública”, exemplificou.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia chama atenção para o fato de que qualquer cargo, emprego ou função pública estão sujeitos à aplicação da regra. “Mesmo que a instituição não seja pública, mas se receber dinheiro público de qualquer forma, entende-se como função pública e é vedado o acúmulo com outros cargos de natureza pública”, explica a promotora.

Presente na audiência, a pedagoga Laura ci Serejo diz que não conhece ninguém que acumule cargos ilegalmente, no entanto, sabe que é uma realidade não só da região, mas do país. Ela considera, ainda, que esta ação do Ministério Público precisa ser permanente: “É uma iniciativa louvável, completamente necessária” elogiou.

Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM MPMA)

Bira propõe vistoria a hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão

A unidade hospitalar passa por obras para oferecer a população maranhense tratamento especializado em estrutura que conta com 34 leitos, sendo 08 pediátricos e 26 para adultos, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) propôs uma visita técnica ao Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Estado. Localizado no Jardim Eldorado, em São Luís, a unidade hospitalar passa por obras para oferecer a população maranhense tratamento especializado em estrutura que conta com 34 leitos, sendo 08 pediátricos e 26 para adultos, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Algo, que, segundo o parlamentar, que tem incomodado a oligarquia.

“O Estado não esconde nada, está lá às claras e é por isso que eu acho importante e apresentei, inclusive, um requerimento propondo que façamos uma vistoria pela Comissão de Saúde. Eu espero que todos os deputados compareçam para a gente fazer a verificação in loco para constatar o serviço que está sendo feito e a importância desse trabalho para o estado do Maranhão”, ressaltou.

Sobre os factoides divulgados nos últimos dias, o parlamentar afirmou que, mais uma vez, o que se está vendo é o ativismo do que ele chamou de sistema mentira de comunicação, que é habituado, segundo pontuou, em distorcer fatos, inventar histórias e tentar ludibriar a população maranhense. Ele lembrou que isso vem de muito tempo, desde o caso do Reis Pacheco, que é o mais famoso que tirou a eleição de Cafeteira.

“E eles continuam com a mesma estratégia. Quando mandaram a matéria para a Rede Globo, mandaram sem ouvir o outro lado. Aí hoje, a Globo já vem toda pianinho mostrando a verdadeira versão dos fatos, explicando que não é nada daquilo que havia sido dito e que se trata de uma providência necessária para garantir a ampliação de um serviço que é emergencial”, acrescentou.


Bira destacou que a quantidade de pessoas acidentadas no Maranhão é cada vez maior, e que os hospitais que já existem não têm mais a quantidade de leito suficiente para atender todas as pessoas que necessitam do serviço. O socialista defendeu que criar um Centro Especializado em Ortopedia e Traumatologia é uma necessidade da população, fundamental, emergencial e prioritário.


“E o que é mais importante, este hospital vai acontecer, vai funcionar e será este ano, como já anunciou o Governo do Estado. Diferentemente, da gestão passada, que nós aqui fizemos a nossa fiscalização, naquele hospital que seria o Hospital do câncer, lá na Avenida São Luís Rei da França, ali na região do Turu, alugaram o prédio e nunca funcionou absolutamente nada. Agora, eles tentam misturar e criar confusão na cabeça das pessoas”, observou.


Ele fez referência às acusações da oposição, classificadas por ele como infundadas, de que o governo teria cometido ilegalidade por ter iniciado a reforma do prédio após formalizar o contrato de aluguel. O parlamentar esclareceu que este é o trâmite legal e que é usado em qualquer lugar do país. “Para quem estudou Direito, isso é elementar, absolutamente elementar. Portanto, o que eu vejo realmente é uma intenção de querer barrar um serviço que é fundamental para a população maranhense”, disse.


Por Oswaldo Viviani e Lourival – ex-deputado preso articulou Waldir Maranhão no Avante

Venda de caixões temáticos ganha destaque em Caxias

Superintendente Adonilson divulga ações do Governo do Estado na Região Tocantina

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Contribuindo com a forma compartilhada de gestão do Governador Flávio Dino, nossa superintendência tem feito cada vez mais, a aproximação do governo com as pessoas e comunidades. 


Nos últimos três dias, agendas positivas em ação na nossa regional. Prestigiamos a nossa praia do Cacau em itz, junto com o Secretário Buzuca , onde o Governo Estadual fez investimentos financeiros para melhorar a ambiência cultural do local. 
Nos reunimos com vereadores de itz , representação da Sinfra estadual e líderes da Vila Davi ll, prospectando sobre ações infraestruturais no Bairro. Vimos nosso Secretário Clayton Noleto ( filho do bairro Bacuri) por determinação do Governador, e pedido do Dep. Marco Aurélio, autorizar a reforma estrutural da Praça da Bíblia em itz. Representamos o Governo, junto ao prefeito Raimundinho Barros, na maior festa de cavalgada de Lajeado Novo, onde reafirmamos as produtivas parcerias . 
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Por fim, hoje premiamos os diversos finalistas de torneios dos Jogos de Verão, coordenados por Marcio Papel e que conta com apoio do Governo Estadual. Pra cima!
# Avante Gov. Flávio Dino!


# Viva o Maranhão!

domingo, 20 de agosto de 2017

Carlos Lupi sobre o grupo Sarney: “foi uma oligarquia nojenta que imperou no Maranhão”

Durante a abertura do XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista, na noite desta sexta-feira (18), na Casa do Maranhão, em São Luís, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi fez um discurso forte ao resgatar a trajetória do partido no Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino e do pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, Lupi lembrou das lutas enfrentadas pelo ex-governador Jackson Lago, em especial as perseguições do grupo Sarney à gestão do pedetista.

“Foi uma oligarquia nojenta que imperou no Maranhão e o Flávio Dino resgatou a libertação, fez a quebra do elo ditatorial, impostor e falso”, afirmou Carlos Lupi, ao referendar apoio à reeleição de Dino e à candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao senado.

Último a discursar, o presidenciável Ciro Gomes fez uma explanação do quadro político e econômico do país e um agradecimento especial ao governador Flávio Dino.

“Esse homem que o Brasil precisa conhecer, que é um dos melhores quadros que a vida nacional da redemocratização produziu porque agora está se revelando um estadista completo e um administrador extraordinário”, enalteceu Ciro.

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