sábado, 18 de novembro de 2017

Comerciante acusado de matar a ex-mulher é colocado em liberdade

O progresso-
Foi colocado em liberdade, nessa quinta-feira (16), o comerciante Clodoaldo da Silva Alves, 36 anos, acusado de matar a ex-mulher, a bancária Elizelda Vieira de Paula Alves, que tinha 29 anos.

O crime aconteceu no dia 26 de dezembro do ano passado em um dos quartos do Hotel La Belle, localizado na Rua Leôncio Pires Dourado, bairro São José do Egito.
Clodoaldo da Silva Alves foi contemplado com um habeas corpus deferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo desembargador relator afirmou em sua decisão que a “prisão preventiva do acusado foi decretada sob o fundamento da garantia da ordem pública, tendo em vista sua alta agressividade, muito porém a gravidade em abstrato do delito, a repercussão causada pela prática, bem como o sentimento de impunidade não dão sustentáculo ao cárcere privado”.
A defesa, feita pelo advogado Wendel Oliveira, requereu a concessão do habeas corpus para que fosse revogada a prisão do acusado, alegando que Clodoaldo da Silva Alves, além de possuir bons antecedentes, tem residência fixa e é empresário. Também sustentou a ausência de fundamentos da decisão do juiz ao prolatar a sentença de pronúncia e já anuncia, é nula, pois excede-se na linguagem e deverá nas próximas empreitadas anular o processo desde a pronúncia.
Clodoaldo da Silva Alves é obrigado a cumprir todas as determinações da justiça, e uma delas é a de não se ausentar da comarca de Imperatriz sem ordem expressa da Justiça.

Governo realiza mutirão de cirurgias no Hospital de Câncer do Maranhão

Pacientes foram beneficiados pelo mutirão de cirurgias urológicas promovido pelo Governo do Estado no Hospital de Câncer do Maranhão. Cerca de 10 procedimentos cirúrgicos foram realizados, nesta sexta-feira (17), na unidade, como parte da campanha “Novembro Azul’, em favor da prevenção ao câncer de próstata.

“Eu comecei a sentir muita dificuldade na hora de urinar, mas achei que não era nada demais. Quando procurei um médico, já estava muito grave. Eu sei que me descuidei, que poderia até evitar a situação que estou, mas tenho muita fé em Deus que vou realizar essa cirurgia hoje e ter uma nova chance”, disse o lavrador João Fernandes, de 76 anos, antes de entrar no centro cirúrgico do Hospital de Câncer do Maranhão. 

O urologista Lucio Paiva, coordenador da equipe de Urologia do Hospital de Câncer do Maranhão, explica que além das cirurgias e consultas, também foram realizadas palestras para a conscientização da população para prevenir a incidência da doença. “A equipe de seis médicos realizará até o final do mês, cerca de 40 cirurgias que provavelmente zera a nossa fila de espera”, avalia. 

A cirurgia dura cerca de duas horas e o paciente fica internado por mais três dias. Após a alta é necessário um acompanhamento médico de rotina. “Os homens precisam entender que não é só câncer que mata, a pressão alta, a diabetes também são doenças que tiram a vida dos homens no Brasil, o tratamento tem que ir além e não pode ser impedido por causa do preconceito”, explicou o urologista Jorio Barros. 

Mutirão de consultas 

O mutirão de consultas, que será realizado no sábado (18), deve atender cerca de 100 pacientes. Segundo o diretor clínico do Hospital de Câncer, Stênio Santos, serão oferecidas consultas urológicas e avaliação prostática para pacientes do sexo masculino, com idade a partir de 40 anos. Caso a doença seja confirmada, os pacientes serão encaminhados para procedimentos cirúrgicos e terapêuticos.

“No Novembro Azul nós intensificamos os cuidados que já oferecemos aos nossos pacientes do sexo masculino. Essa intensificação se dá pelo aumento do número de consultas e durante as campanhas de prevenção interna e externa. Os mutirões para tratamento do câncer de próstata servem principalmente para agilizar o atendimento a estes pacientes”, destacou.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Deputado Wellington volta a cobrar que provas da PM sejam em janeiro

“É o pedido de homens e mulheres que sonham em pertencer à Polícia Militar do Maranhão”. Foi partindo dessa afirmação que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a cobrar que as provas do concurso da PMMA, inicialmente previstas para o dia 28 de janeiro, permaneçam em 2018. A solicitação do parlamentar é resultado do pedido de inúmeros concurseiros, já que o Governo do Estado retificou o edital antecipando as provas em 45 dias. Agora, a prova que aconteceria em janeiro está prevista para o dia 17 de dezembro.

Aproveitando o ensejo, o deputado Wellington ainda solicitou que fosse alterado o método de avaliação, retirando o caráter de penalização, ou seja, que pontos negativos (ERRO) não elimine pontos positivos (ACERTOS).

“O pedido que aqui colocamos não é meu enquanto deputado estadual. É de homens e mulheres que sonham em integrar a Polícia Militar do Maranhão. São pessoas que já prepararam o cronograma de estudos com a data inicial das provas em janeiro. Agora, estão desesperadas com o adiantamento em mais de 30 dias. Aguardo uma justificativa plausível do Governo do Estado e solicito que coloque as provas para janeiro, conforme o Edital inicial impôs. Solicito também ao Governo que, por meio da organizadora mude o método de avaliação para que não seja punitivo, ou seja, que ERROS nao elimine ACERTOS”, disse o professor e deputado Wellington.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

“Imperatriz é a outra capital do Estado”, disse Clayton Noleto em entrevista coletiva sobre os investimentos no município

O Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, fez uma referência ao termo utilizado com frequência pelo Governador Flávio Dino ao expressar a importância de Imperatriz para o Maranhão. A declaração aconteceu durante uma coletiva de imprensa, no New Anapolles Hotel, realizada na manhã desta quinta-feira (16).


A citação explica a atenção dispensada ao município com os investimentos do governo estadual que ultrapassam os R$ 400 milhões de reais, a exemplo da entrega da Rodovia Estadual Padre Josimo Tavares, a conhecida como Estrada do Arroz, o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, a reforma de escolas e espaços públicos, a iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana e a criação e reforma do prédio da Uemasul, entre uma vasta agenda de realizações. “Imperatriz tem recebido a atenção que merece e me sinto muito feliz por ser desta cidade e poder contribuir para desenvolvimento desta terra, assim como estamos investindo em todo o Maranhão na melhoria das condições de vida de nossa população com geração de emprego, renda, mais saúde, educação e justiça social”, frisou Clayton Noleto.

Mais investimentos
A entrevista coletiva abordou os investimentos do Governo Estadual em andamento como a revitalização da Avenida Beira Rio, a revitalização da praça da Bíblia e os projetos para Imperatriz como a cobertura e revitalização do Calçadão, que abrangerá a Rua Coriolano Milhomem e a construção do Parque Ambiental da cidade. “A previsão é de iniciar as obras de cobertura do centro comercial em janeiro, para não atrapalhar o ritmo do comércio em dezembro, ressaltando que o projeto foi construído num importante diálogo entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de imperatriz (ACII) e a Associação dos Lojistas do Calçadão (ALC)”, explicou o Secretário. Outra novidade foi o anúncio da decoração natalina que deve abranger a Avenida Pedro Neiva de Santa e Avenida Beira Rio que deve ser entregue à população nos dias 21 e 22 de dezembro.


Relacionamento com os municípios
Sobre a relação com a prefeitura de Imperatriz, Clayton Noleto disse que tem mantido diálogo com Assis Ramos com o objetivo de alinhar as parcerias e os projetos para o município. Para o fim de ano o Secretário anunciou o trabalho de enfrentamento do período de chuvas com a limpeza dos riachos e córregos, a operação tapa-buracos e a patrulhas mecanizadas para desobstrução e a abertura de ruas da cidade. “Nós temos um governo municipalista com foco no diálogo, nas parcerias e por isso agradeço o alinhamento das instituições em favor da melhoria da qualidade de vida da população”, declarou. “A relação estreita com os municípios permite a sinergia com os planejamentos e a execução dos projetos ”.

Mais Asfalto
Os outros questionamentos da entrevista coletiva ficaram por conta da obra de revitalização da Avenida Beira Rio e da execução do Mais Asfalto um dos programas mais emblemáticos do Governo Estadual. “Em Imperatriz foram mais de 100 km de ruas e avenidas pavimentadas com o programa, até o fim do ano teremos mais de 1800 km em todo o Maranhão, tirando pessoas do isolamento, retirando a lama e a poeiras da porta das casas e facilitando o acesso a outros serviços públicos essenciais como a ronda policial, os agentes de saúde, as ambulâncias e a limpeza pública”, avaliou.

Beira Rio

Sobre a obra da Beira Rio Clayton Noleto afirmou que Imperatriz terá uma Concha Acústica, a maior praça de eventos do Maranhão com 20 mil metros quadrados, iluminação especial, espaços de convivência e esportes revitalizados e a maior área de contemplação do Rio Tocantins e do belíssimo pôr do Sol. “Esta obra muito nos orgulha, estamos devolvendo a cidade o seu cartão postal e agora bem melhor”, concluiu.

Caso Sefaz: TJ tranca ação contra Roseana Sarney

Do Consultor Jurídico
O Tribunal de Justiça do Maranhão trancou mais uma ação penal aberta contra a ex-governadora do estado Roseana Sarney. Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal da corte entenderam não haver “justa causa” para a instauração da ação penal no processo conhecido como “caso Sefaz”, sobre desvio de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes.

Para o TJ, o Ministério Público não apresentou provas da participação de Roseana nos fatos descritos na denúncia. A acusação dizia que Roseana era o “suporte político” de um esquema de mudança nos sistemas da Secretaria de Fazenda do Maranhão para criar um “filtro” às compensações fiscais do estado, criando precatórios inexistentes para pagar empresas ligadas à construtora Camargo Corrêa. O rombo seria de mais de R$ 400 milhões.

Mas, para os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, o MP não apresentou “mínimo lastro probatório” sobre o que alega sobre Roseana. A participação dela no esquema seria a nomeação de um secretário da Fazenda e de 26 funcionários comissionados. Só que, segundo o TJ, não foram apresentadas provas de que a nomeação se destinou a dar “suporte político” ao esquema. Com isso, concordaram com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do estado, que se manifestou pelo conhecimento do Habeas Corpus e pelo trancamento da ação.

A ex-governadora é defendida pelos advogados Luís Henrique Machado e Ana Graziela Santana Neiva Costa. Com o trancamento dessa ação, não pendem mais acusações contra Roseana Sarney. Portanto, ela não está mais enquadrada em nenhuma causa de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Roseana também era acusada de fraudes em contratos no setor de saúde. No trancamento dessa ação, o juiz acusou o MP maranhense de aderir à “moda” de acusar chefes do Executivo pelo fato de estarem no cargo, sem provar que eles efetivamente tenham participado dos crimes de que são acusados.

PF deflagra 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes

Cerca de 130 policiais federais cumprem 45 mandados judiciais, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quinta-feira (16/11) a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.


Cerca de 130 policiais federais cumprem 45 mandados judiciais, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18 milhões. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.


Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.


A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. Contudo, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.


Foi detectado, também, que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de mais de R$ 1 milhão.


Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.


Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.


O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR, referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.

Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a apadrinhados políticos, pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como pegadores, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

RELEMBRANDO


A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores de duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente, em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Operação Abscondito, que apurou o embaraço à investigação criminal decorrente do vazamento da Operação Sermão aos Peixes, e na Operação Voadores, que apurou o desvio de R$ 36 milhões, que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação Rêmora e foi deflagrada, no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores de outra organização social, que estavam desviado recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na boca do caixa. 

Hildo Rocha destaca inauguração de obras em Buritirana

O deputado federal Hildo Rocha participou da solenidade que marcou a entrega do Mercado Municipal de Buritirana (Sebastião Paulino) e prestigiou a inauguração do Posto de Mototáxi da cidade. O deputado explicou que havia um convênio entre o governo federal e o município para a construção do novo mercado, mas os recursos estavam travados.
“O prefeito Vagtônio Brandão pediu o meu apoio, nós fomos à luta e conseguimos a liberação dos recursos. Como resultado desse trabalho hoje eu tive a satisfação de participar da inauguração dessa importante obra para a população de Buritirana no dia em que o município comemora vinte e um anos de emancipação política”, explicou Hildo Rocha.


Além da ação que viabilizou os recursos federais para a construção do Mercado, Hildo Rocha destinou recursos de emenda parlamentar para a compra de uma retroescavadeira hidráulica para a prefeitura do município e de dois sistemas de abastecimento de água.


Posto de Mototáxi
O deputado destacou o desempenho do prefeito e parabenizou os mototaxistas pela conquista do posto. “Agora os trabalhadores no serviço de transporte individual por Mototáxi passam a contar com um local mais apropriado. Isso significa conforto e segurança. O prefeito Vagtônio é competente, trabalhador e dedicado por isso sua administração tem alcançado bons resultados”, enfatizou Hildo Rocha.
Participaram das inaugurações os deputados estaduais Leo Cunha e Antonio Pereira; o ex-deputado Hélio Santos; os vereadores de Imperatriz, Ademar Freitas, Junior e Pedro Gomes; o vice-prefeito James Alves e os vereadores de Campestre Valmir, Jerry, Joaquim e Solimar.


Lei de incentivo
Durante a solenidade de inauguração do posto de Mototáxi, Hildo Rocha lembrou que é autor de projeto de lei que tramita na Câmara Federal beneficiando todos os mototaxistas do Brasil com a isenção de impostos na aquisição de motos novas. “O projeto de lei 5533/2016 foi originado por sugestão de João, mototaxistas de Imperatriz”, ressaltou Hildo Rocha. 


O parlamentar destacou ainda a atuação que resultou em mudanças na arrecadação do ISS sobre operações com cartão de crédito e débito. “Essa iniciativa gera benefícios para todos municípios do Maranhão, gera receitas, sem aumentar carga tributária”, destacou.


Campeonato de futebol
Ainda em Buritirana, o deputado prestigiou a final do campeonato de futebol do município. Os deputados Hildo Rocha e Leo Cunha, o prefeito Vagtônio Brandão e o vice James Alves darem o pontapé inicial da partida que definiu o campeão e o vice. O time do Ajax sagrou-se campeão ao derrotar o São Caetano. O terceiro lugar ficou com a equipe Buritirana.


Campestre
Em campestre do Maranhão, Hildo Rocha participou de eventos alusivos aos vinte e três anos de emancipação política do município. Ao lado do prefeito Valmir Moraes o deputado anunciou a liberação de emendas parlamentares para a construção de um ginásio de esportes e construção de melhorias sanitárias domiciliares. Além dessas ações, Hildo Rocha assegurou emendas que possibilitaram ao prefeito Valmir Moraes fazer a pavimentação de ruas da cidade.

Vereador Pedro Gomes reforça a Flávio Dino pavimentação da Avenida Pernambuco

O vereador Pedro Gomes solicitou ao governador Flávio Dino, durante visita semana passada a Imperatriz, celeridade no programa “Mais Asfalto” que prevê a restauração da Avenida Pernambuco, via considerada ‘espinha dorsal’ de acesso a diversos bairros, inclusive ao povoado Cacauzinho, passando pela Vila Fiquene.


Ele observou que, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deve concluir na próxima semana os serviços de construção de 150 metros de galeria de drenagem profunda, resolvendo antigo problema de alagamento da via que impedia o acesso de veículos durante o período chuvoso.

“É preciso agilizar o serviço de restauração da Avenida Pernambuco, compromisso assumido pelo governador, durante visita realizada pela comissão de vereadores em São Luís”, disse ele, que ressalta que estão incluídas ainda no “Mais Asfalto” as ruas do Sol e Estácio de Sá, na Vila Fiquene.


Ao protocolar ofício ao governador Flávio Dino, o vereador Pedro Gomes pediu ainda a inclusão das ruas General Vitorino e Coronel Lisboa, com aproximadamente 1200 metros de extensão, no programa “Mais Asfalto”.


Pedro Gomes ressalta que a proximidade do período chuvoso requer agilidade na execução das obras de pavimentação de ruas e avenidas dos bairros de Imperatriz. [Assessoria]

Secretário de Educação de Davinópolis participa de encontro sobre o PAR em São Luís

O secretário municipal de Educação de Davinópolis, Ires Pereira Carvalho, participou do 1º Encontro Estadual de Gestores do Maranhão realizado em semana passada em São Luís.

Segundo ele, o evento teve como prioridade o debate do Plano de Ações Articulada: possibilidades, planejamento e desafios para a gestão municipal. O encontro foi promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/MA, na Faculdade Estácio em São Luís.


O secretário Ires Pereira ressaltou a importância do encontro e o apoio recebido do prefeito Ivanildo Paiva na participação de encontros de capacitação na capital do Estado.

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