sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Estreito receberá do Estado benefício na área da saúde

Durante audiência realizada na semana passada com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o prefeito Cicero Neco (PMDB) defendeu que fossem realizados investimentos pelo governo estadual para cidade de Estreito.

Ele disse que a saúde pública de sua cidade é prioridade. “Solicitei mais uma ambulância para atender o povo do nosso município, além de recursos para funcionamento da UPA de Estreito que será inaugurada no início do mês de fevereiro”, disse Cícero Neco, ao citar que o secretário se colocou à disposição em ajudar o município de Estreito.

“Também levei ao governador Flávio Dino algumas demandas do nosso município, como o pedido de recursos para o carnaval, algumas reivindicações de obras, enfim levamos tudo aquilo que o município de Estreito espera receber do Governo do Estado”, frisou.

O reabastecimento de água voltar ser normalizado em Imperatriz

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) concluiu obra para substituição de adutora, para garantir o abastecimento do município de Imperatriz. Na última segunda-feira (16), a executora da obra de instalação de esgotamento sanitário no bairro Bacuri causou rompimento acidental da adutora de 900 mm no Parque Buriti, ao escavar a área para implantação de interceptor tronco nas mediações da Estação de Tratamento de Água da CAEMA.

A substituição de trecho danificado da adutora com afixação por junta mecânica teve início na madrugada da ultima quinta-feira (19) e durou todo o dia. Às 22h30, os trabalhadores concluíram a operação e desde então, acontece o bombeamento progressivo da água para regularizar o abastecimento. Desde que o acidente aconteceu, a Companhia trabalhou sem intervalos na recuperação da adutora.

Inicialmente, foi tomada medida emergencial de reparo que consistiu na solda do equipamento e instalação de abraçadeira, mas as fortes chuvas que caem na cidade atrapalharam o trabalho, que teve sua primeira etapa finalizada na noite de quarta-feira (18). Porém, por conta do envelhecimento da tubulação, a medida não surtiu o efeito esperado e a substituição do trecho começou imediatamente, na madrugada de quinta.

O presidente da CAEMA, Davi Telles, acompanhou de perto a situação in loco desde o ocorrido para averiguar de perto a situação e garantiu que a solução é definitiva. “Usamos luvas de correr e interseccionamos cerca de 1,75m da adutora. Este é o procedimento padrão. Desde às 22h30 de ontem, já reiniciamos o bombeamento da água e, em alguns bairros, o abastecimento já foi restabelecido. Até o fim da tarde, todos já terão água em suas torneiras novamente”, garantiu o presidente.

A empresa Mobicon Construções Ltda, responsável pelo acidente, distribuiu nota à imprensa assumindo o compromisso de dar apoio à população durante os reparos e também à Companhia. Em nota, a empresa informou que tem total responsabilidade sobre o ocorrido e colaborou com o trabalho da CAEMA para sanar os problemas causados pelo acidente.

Investimentos


O Governo do Estado está reforçando investimentos no abastecimento de água de todo o estado em 2017. A CAEMA investirá R$ 140 milhões no Programa de Reabilitação de Sistemas (PRS) em 60 municípios, beneficiando 790 mil pessoas. Em Imperatriz, o Governo garantiu a renovação de contrato de concessão de fornecimento junto à prefeitura, com garantias de ampliação de oferta de água para áreas rurais que até então não eram cobertas pela Caema.

Além da ampliação da área de cobertura, investimentos vão abranger regiões de Imperatriz que atualmente passam por problemas de fornecimento. Até o fim do primeiro semestre, o governo investirá R$ 20 milhões para sanar problemas históricos de desabastecimento no segundo maior município do Maranhão. Já foi assinado contrato para obras de rede na ordem de R$11 milhões, e na próxima semana será publicada licitação para recuperação da Estação de Tratamento de Água e Captação, na ordem de R$6 milhões.


Governo pavimenta acesso aos Residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Imperatriz


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, começou, na quinta-feira (19), a etapa de colocação da camada asfáltica na via de acesso aos residenciais Sebastião Regis e Canto da Serra, em Imperatriz, entregues pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Os serviços para pavimentação do local foram iniciados em dezembro, com trabalhos de terraplanagem e drenagem, e têm previsão de entrega para o fim deste mês, beneficiando cerca de 5 mil famílias.



O Residencial Sebastião Regis foi entregue no fim do ano passado e as famílias estavam com a locomoção limitada por causa das condições da rua. “Esse asfalto além de facilitar nossa ida e vinda a outros bairros e ao centro, melhora a segurança. Antes a gente tinha que andar quase parando por causa da lama e isso deixava a gente apavorado, com medo de assalto”, conta a dona de casa Ana Misty.


As casas do Residencial Canto da Serra ainda não foram entregues, mas os futuros moradores não terão preocupação com o acesso ao local. “Vamos beneficiar em torno de 18 mil pessoas quando este residencial ficar pronto, isto representa a sensibilidade da gestão realizada pelo governador Flávio Dino em dar respostas rápidas às demandas urgentes da população. Este governo trabalha para o bem-estar de todos os maranhenses”, frisou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.



Aproximadamente R$ 246 milhões já foram investidos em pavimentação e recuperação de pavimento em todo o Maranhão, contemplando 150 municípios. Só em Imperatriz, foram mais de 40 quilômetros de asfalto, em bairros como Vila Nova, Santa Rita, Nova Imperatriz, Bacuri, Vila Redenção e Parque Alvorada.

Luis Fernando e Ted Lago vistoriam obra de requalificação do cais ribamarense

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, vistoriaram na manhã desta quinta-feira, dia 19, o andamento da obra de requalificação do cais ribamarense, na orla marítima do município.

Participaram ainda da visita, empresários locais, secretários do Governo Municipal e os vereadores, Professor Cristiano (SD), Manoel do Nascimento (PCdoB), Professor Salis (PSB), Nonato Lima (PDT), Jô Viana (PSL), Nádia Barbosa (DEM), Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Moisés Gama (PRB), Juliano Soares (PSDB) e o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas (PV).

Construída pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da EMAP, a expectativa é que a obra seja entregue no início de março, de acordo com que informou Ted Lago. “O trabalho está numa fase avançada e vamos entregá-la à população ribamarense uma obra de qualidade, que servirá de referência turística para a cidade. Em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado e com a Prefeitura vamos vitalizar esse espaço e gerar mais emprego e renda para o município”, disse Ted Lago.

Com a obra de revitalização, a cais terá nova iluminação, área de vivência, quiosques, academia ao ar livre, ciclovia e posto policial, além dos programas e atividades que serão implantados pela prefeitura de São José de Ribamar. “Um importante local de vivencia está sendo restaurado para resgatar seu aspecto original, tornando a área atrativa, segura e acessível, tudo isso pensando na população e na potencialidade turística da cidade”, acrescentou Lago.

Para o prefeito Luis Fernando, os investimentos do Governo do Estado no cais irão realmente gerar uma repercussão muito positiva para o turismo da cidade, para a pesca artesanal, e para o esporte náutico. “Será um instrumento de desenvolvimento econômico para São José de Ribamar e com certeza um dos melhores pontos turísticos da Grande Ilha”, comentou o prefeito.

Ele agradeceu o apoio e a parceria do Governo do Estado nesta e em outras obras que estão sendo planejadas. “Desde o dia primeiro da nossa gestão estamos nos esforçando para reconstruir a cidade. E neste esforço, temos recebido do governo estadual apoio decisivo para que esse processo se consolide e para o ribamarense volte a ter orgulho de morar aqui”, finalizou Luis Fernando.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Governo anuncia aporte para reabertura do Hospital de Ribamar Fiquene


O Governo do Estado mais uma vez une esforços para assegurar assistência em saúde para população. Na manhã desta quinta-feira (19), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, visitou, acompanhado do prefeito Edilomar Miranda e da coordenadora regional de Saúde de Imperatriz, Antônia Iracilda, o Hospital Ribamar Fiquene, localizado no município homônimo. Na ocasião, o Governo anunciou aporte de recurso para reabertura da unidade.

"Nós vamos marcar a data para reinaugurar esse hospital. Já alinhamos o aporte de recursos por parte do Governo do Estado. Temos aqui uma estrutura excelente para o município e que precisa estar à disposição dos usuários do SUS", ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Ainda segundo o secretário Carlos Lula, o hospital funcionará com a qualidade necessária para atender a população do município. “O hospital vai reabrir, com mais qualidade. O Estado também entregará uma ambulância, em fevereiro, para bem atender a população”, disse.

O prefeito do município de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda, ressaltou a parceria do Governo em todas as áreas, priorizando a saúde. "Esse hospital funcionou por pouco tempo e hoje está inoperante. O município precisava desse apoio e temos recebido nessa gestão, que já sinalizou a reabertura do hospital", disse o prefeito.

De acordo com Rogério Gregório de Jesus, assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), é importante definir, primeiramente, o perfil da unidade. “A vocação do hospital pela quantidade de habitantes é um Hospital de Pequeno Porte, um HPP. Porém, o representante do município de Ribamar Fiquene é aguardado na SES, na próxima semana, para discutir a configuração do serviço’, pontuou o técnico.


A visita foi acompanhada, também, pelo secretário Municipal de Saúde, Stanley Souza Lima, o secretário Municipal de Cultura e Esporte, Hugo César Vieira Martins, o secretário Municipal de Economia e Finanças, Juvenal de Souza. E, ainda, o presidente da Câmara, Clésio Cardoso, o presidente da Colônia de Pescadores, José Dilson. Além dos vereadores Adão do Gás, Clenilton Gomes, Reginaldo Silveira, Maria do Remédio, Roseflan Amarante e João da Agrosafa.


FALA POVO


“Moro desde que nasci em Ribamar Fiquene. Precisamos voltar a ter como resolver nossos problemas de saúde aqui. Quando preciso vou para Porto Franco ou Imperatriz. Esperamos que logo o público seja atendido e essa obra não seja desperdiçada”. Gilearde Cortez, 34 anos, carpinteiro


“A saúde precisa ir pra frente. Nunca tive muitos problemas de saúde, mas pra quem precisa, como meus pais, é importante para não ficar indo para outras cidades. Por isso, todo mundo espera que volte a funcionar logo com qualidade”. Francileude de Souza, 50 anos, zeladora


“A nossa expectativa é que realmente melhore o atendimento na área da saúde. Então, seria um sonho realizado. Saúde e educação são prioritários, com esse hospital ativado seria uma vitória muito grande para todos nós”. Cecílio Jacinto, de 42 anos, professor


“Precisamos ter um cuidado maior na saúde do nosso município. Eu e minha esposa somos diabéticos e, às vezes, é muito difícil ter atendimento. Ficamos surpresos com essa visita que parece que vão começar a cuidar da saúde de Ribamar Fiquene, o que é muito bom, principalmente, para pessoas idosas e crianças”. Bernardo Brito, 73 anos, aposentado

Procon notifica 25 escolas de São Luís sobre fardamento escolar


Depois das festas de fim de ano, começa a preocupação dos pais com o início do período letivo e com a compra do uniforme escolar. O item faz parte das preocupações da Portaria n° 52/2015, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que proíbe que as instituições de ensino particular exijam a compra do uniforme exclusivamente no estabelecimento de ensino ou em fornecedores contratados pela escola, exceto nos casos de marca registrada.


Publicada em 21 de outubro de 2015, a portaria tem o objetivo de facilitar a relação entre escolas particulares do Maranhão e os pais, para que nenhum dos lados seja prejudicado. Este ano, o Procon solicitou de 25 instituições de ensino, juntamente com a planilha de custos, a disponibilização da ficha técnica do uniforme, com a composição do tecido, tonalidade, modelo, logomarca, para que não haja diferenciações no padrão e os pais possam escolher a malharia de sua preferência para confecção.


Entre as instituições estão as escolas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon – Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagi, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote, Colégio Pitágoras, Centro Educacional Irineu Fontoura, Escola Caminho Feliz, Escola Turma do Saber, Portal do Saber.


A portaria determina, ainda, que o modelo não seja modificado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção, evitando, assim, o gasto repetitivo com novos modelos de uniforme, conforme Lei n° 8.907/94.


Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a prática de monopólio, que obriga os pais a adquirirem o uniforme em apenas um local, é considerada abusiva e fere os direitos do consumidor. “Um dos problemas do monopólio na comercialização dos fardamentos é que os pais e responsáveis desembolsam quase o dobro do valor que seria pago se houvesse livre concorrência”.



As malharias interessadas em produzir e comercializar os fardamentos precisam realizar um cadastro prévio com as escolas, que deverão disponibilizar ficha técnica com a composição do tecido, tonalidade, modelo e logomarca, para que não haja diferenciações. Em caso de descumprimento do padrão, a instituição de ensino pode descredenciar a malharia. Somente as escolas que tem marca devidamente registrada (nome ou logotipo), podem estabelecer que a compra do uniforme seja feita na própria escola ou em estabelecimentos por ela definidos.


“A portaria facilita a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional”, destacou Duarte Júnior. As escolas notificadas têm o prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as informações e documentos solicitados, sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas. A Portaria nº 52/2015 pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br.

Caema segue trabalhando para consertar adutora de Imperatriz

Imperatriz continua sem água. A empresa que trabalha no sistema de esgotamento rompeu acidentalmente a principal adutora de abastecimento de água da cidade e os imperatrizenses ficaram sem o fornecimento desde segunda-feira.


No final da noite desta quarta-feira (18), a Caema terminou a solta do cano de 900mm rompido. Mas a solda não resistiu ao cano envelhecido e se rompeu. Ainda na madrugada desta quinta-feira (19), a nova solução foi posta em prática. a substituição do trecho rompido da adutora com afixação por junta mecânica.

Apesar de mais complexa, a solução de substituição de trecho da tubulação com implantação de junta mecânica está sendo providenciada com a maior agilidade possível para que, ainda hoje, o abastecimento da cidade seja regularizado.

Segundo o secretario David Telles, ainda hoje alguns bairros de Imperatriz já terá agua.

Presidente da câmara José Carlos destaca criação da UEMASUL

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, José Carlos Soares (PV), a criação e instalação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) representa a conquista de gerações de pioneiros, professores e intelectuais de uma universidade pública descentralizada e com autonomia financeira e administrativa na segunda cidade do estado, pólo de desenvolvimento regional e universitário.

“Como já foi citado, a criação da UEMASUL pelo governador Flávio Dino é um marco na história de nossa cidade. Sem dúvida, uma de nossas maiores conquistas”, afirmou o parlamentar, após prestigiar a cerimônia de posse da primeira reitora da universidade, a professora doutora Elizabeth Nunes, conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na manhã da última quarta-feira, 18, no auditório do Palácio do Comércio.

O evento contou com a presença de secretários estaduais, prefeitos de cidades vizinhas, vereadores, deputados, professores, estudantes e comunidade em geral.

“É um momento que sonhamos tem 35 anos. E tive a felicidade de participar, como cidadão, como vereador e como representante da sociedade, de uma empreitada grandiosa que servirá às nossas futuras gerações, gerando conhecimento, desenvolvimento, identidade cultural e história em nosso município”, frisou.
História

O primeiro projeto de criação de uma universidade pública na região de Imperatriz foi apresentado em 1982 na Assembleia Legislativa pelo então deputado Sálvio Dino, pai do hoje governador Flávio Dino, mas a matéria não passou no parlamento estadual. 

No dia 26 de outubro de 2016, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 181/2016, de autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), que criou a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). A lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino no dia 1º de novembro de 2016, em Imperatriz. Carlos Gaby/ Ascom Câmara

TCE e FAMEM firmam parceria sobre novo processo de prestação de contas

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.


Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.


A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.


O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.




Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.



O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.



Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.


Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista. 
 

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