segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Justiça suspende eleição da Associação de Imprensa da Região Tocantina

Segundo a juíza, o edital de convocação encontra-se com irregularidade.
ALAN MILHOMEM / IMIRANTE IMPERATRIZ

IMPERATRIZ – A eleição da Associação de Imprensa da Região Tocantina (Airt), programada para esta terça-feira (5), foi suspensa pela juíza Ana Beatriz Jorge Carvalho por Ação Cautelar, com pedido de liminar, até o julgamento da ação de nulidade. A ação foi requerida por Josué Moura, candidato a presidente pela Chapa 3.

Segundo a juíza, o edital de convocação de assembleia geral extraordinária para eleição da diretoria e conselho fiscal da Airt encontra-se com irregularidade, pois fixou horário e local de votação diferente do previsto no estatuto da entidade.

De acordo com o edital de convocação, a eleição seria realizada com urna itinerante, na sede provisória da Airt, e em diversos canais de TV, rádio e jornal, com duração máxima de 30 minutos, nesta terça-feira, no horário das 8h às 12h. Porém, o estatuto da Airt estabelece que as eleições para os cargos da diretoria e do Conselho Fiscal realizar-se-ão na sede da entidade ou em lugar determinado com antecedência mínima de 30 dias.

Também consta no estatuto, que o pleito deverá ser iniciado, pontualmente, às 9h e encerrado às 17h. Foi nesse contexto que a juíza deferiu o pedido de liminar requerido pelo candidato a presidente da Chapa 3.

“Caso haja descumprimento das determinações colocadas pela juíza, incidirá multa de R$ 20.000, a ser revertida em favor do requerente, sem prejuízo da incidência do crime tipificado no art. 330, do Código Penal. Dando continuidade ao feito, cite-se o requerido para, querendo, contestar o pedido no prazo de cinco dias, sob pena de considerarem-se verdadeiros os fatos alegados, nos termos dos artigos 802 e 803 do CPC”, afirma a juíza na decisão.

A eleição

Três chapas estão inscritas para disputarem a presidência da Associação de Imprensa da Região Tocantina, para o triênio 2016/2018. Foram inscritas as chapas: “Chapa Unidos para Vencer: a união faz a força”, encabeçada pela blogueira Kelly Queiroz e o radialista José Filho; Chapa “União para Realizar”, encabeçada por Francisco de Assis Silva e Raimundo Nonato Mesquita; e “Moralização e Resgate da História da Airt”, encabeçada por Josué Moura e como vice-presidente Paulo Negrão.
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