terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Decreto retira nome de Sarney de escolas no Maranhão

DIEGO EMIR/Estadão 

SÃO LUÍS – Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns de estruturas do estado do Maranhão, porém essa realidade deve mudar. Em 2015 ao assumir o Governo, Flávio Dino proibiu que o patrimônio estadual receba o “batismo” de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o Regime Militar. Esta foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo comunista em 1 de janeiro do ano passado.

Um ano depois, Flávio Dino por meio do decreto Nº 31.4690, assinado em 04 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos de ensino da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de pessoas mortas – professores, religiosos, políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão Albert Einstein.

O campeão em perdas de homenagens foi o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), que exerceu também os cargos de governador do estado, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso Nacional, sendo membro das academias de letras do Maranhão (AML) e do Brasil (ABL). No total o ex-presidente do Senado perdeu sete em homenagens em diferentes municípios maranhenses. 

Porém não foi apenas Sarney que perdeu as homenagens, os ex-governadores Edison Lobão (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, o ex-vice-presidente da República e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel e até mesmo o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras e considerado um dos maiores nomes da Literatura Brasileira contemporânea. 

Vale destacar que em março de 2015, Flávio Dino, alegando não haver motivos para se homenagear ditadores, tirou os nomes do ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino. Na oportunidade os ex-presidentes Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva perderam as homenagens conferidas em 10 escolas e cidades diferentes.

O governador justifica em seu decreto que promoveu as mudanças em obediência aos os incisos III e V do Art. 64 da Constituição Estadual. A medida também pretende regular algo que é constitucionalmente previsto e que deveria ser cumprido conforme a Lei Federal nº 6.454, de 1977, informa o Governo.
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