sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Lobão critica aumento de tributos proposto pelo governo

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) alertou o governo que os boatos de uma reforma tributária “ao contrário” está assustando a população e os empreendedores porque, em vez de simplificar o sistema tributário e reduzir seu peso, o governo estaria cogitando um aumento significativo de tributos. Uma reforma assim teria efeitos nefastos, advertiu o senador.

Lobão afirmou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) propôs o aumento do imposto sobre heranças e doações de bens e direitos. A ideia do Confaz seria elevar a alíquota máxima desse imposto dos atuais 8% para 20%.
Além disso, existem duas medidas provisórias do ajuste fiscal que mexem nos impostos. A MP 692/2015 aumenta de 15% para 30% o imposto pago sobre ganho obtido na venda de bens móveis e imóveis.
Já a MP 694/2015 eleva de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre o pagamento ou crédito, pela pessoa jurídica, dos juros sobre o capital próprio de seus sócios ou acionistas.
Segundo Lobão, há ainda notícias de que setores do PT teriam sugerido a criação de mais uma faixa do imposto de renda, a ser fixada em 40%. Divulga-se, além disso, que tal medida viria acompanhada de um aumento da faixa de isenção do tributo. Atualmente, quem recebe pouco mais de R$ 1,9 mil por mês é obrigado a contribuir, e o governo pretenderia elevar esse piso para R$ 3,8 mil, o que ampliaria o universo dos isentos.
— Nada contra essa ampliação da base da pirâmide. Quem ganha pouco, tem mesmo é que ficar fora do alcance das garras do Leão. O problema começa quando se cria o clima de penalização para quem cria emprego e renda: o empresário, o empreendedor que enriqueceu honestamente, pagando todas as suas contribuições.
Edison Lobão também manifestou apoio e solidariedade ao ex-presidente Lula devido às acusações feitas contra ele e seus familiares.
— Aqui, faço um parêntese no tema que me trouxe a esta tribuna para manifestar minha integral solidariedade, em nome do povo do Maranhão, ao presidente Lula, durante todo esse tempo e diante do verdadeiro massacre a que está exposto, juntamente com seus familiares mais próximos e queridos. Minha solidariedade, em especial, à Dona Marisa, essa mulher extraordinária, simples, correta, decente, que honrou a função de primeira-dama e ofereceu ao país um exemplo de dignidade. (Agência Senado)
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