quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Ribamar Alves tem cindo derrotas na justiça

Para o magistrado ao contrário do alegado pela defesa, a decisão está lastreada em fundamentos concretos colhidos na fase inquisitiva, dentre os quais: a própria confissão do prefeito de ter praticado ato sexual, ainda que afirme consentimento; o depoimento da vítima, que se insurge espontaneamente após consumação do ato sexual, descaracterizando assim, o alegado consentimento.


Um novo pedido de Habeas Corpus nº 005526/2016, desta vez impetrado no Tribunal de Justiça do Maranhão pelos advogados de defesa do prefeito Ribamar Alves(PSB), preso acusado de estupro, foi negado pelo Relator Plantonista Desembargador José de RibamarCastro.

Na decisão datada do último sábado(06), Castro cita o bojo do Inquérito Policial n° 3.992/2016, o magistrado lembra que os autos a respeito da atribuição da prática de delito com pena de reclusão superior a quatro anos. E salienta que no dia 29 de janeiro de 2016, Ribamar teria praticado atos sexuais não consentidos com a vítima de inciais A. M. C. do N. S.

“Analisando os autos, verifico que não assiste razão ao impetrante, isto porque a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora está devidamente fundamentada, baseando-se em elementos concretos colhidos no bojo do Inquérito Policial nº. 3.992/2016, justificando, portanto, a manutenção da prisão. Nesse contexto, não há dúvida de estar justificada suficientemente a necessidade de manutenção da prisão, neste momento processual, visto que presentes o fumus comissi delictie opericulum libertatis, consubstanciados, respectivamente, em indícios de materialidade e autoria delitiva e na garantia da ordem pública.”, diz o desembargador.

Para o Des. José de Ribamar Castro nos delitos de violência sexual, a manifestação da vítima assume papel relevante, visto a inexistência de vestígios na ampla maioria dos casos desta espécie delituosa. “Destarte, diante dos indícios de autoria e materialidade delitiva, esta comprovada pelo exame de conjunção carnal (fl. 26), não há outro entendimento senão pela manutenção da prisão[…] Ante o exposto, nego a liminar requerida, mantendo a prisão do paciente como determinado na decisão impetrada.” Diz Castro na decisão.

DERROTAS

A situação do prefeito Ribamar Alves só piora a cada dia que passa atrás das grades. O socialista ‘estuprador’ que já contabilizava três derrotas consecutivas na justiça até a última sexta-feira(5), somou agora mais duas nesse final de semana, chegou a cinco fracassos judiciais nos 11 (onze) dias de prisão. Na ordem cronológica, confira abaixo todas as decisões em desfavor do ‘estuprador de Santa Inês’:





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