sexta-feira, 13 de maio de 2016

Prefeito Vagtônio Brandão rechaça denúncia de vereadores e divulga Nota de Esclarecimento

LEIA COM ATENÇÃO E NA ÍNTEGRA


Diante da acusação protocolada junto ao Ministério Público Estadual, pelas vereadoras Gyedre Matos Barbosa e Marivan Pereira Melo, onde denunciam o prefeito do município, Sr. Vagtonio Brandão dos Santos, de improbidade administrativa pelo suposto crime em licitação na compra de medicamentos, utilizamos este canal para esclarecer aos leitores, aos munícipes e aos órgãos de controle que tais acusações são vazias, desesperadas e parecem ter saído da cabeça de quem não possui o menor conhecimento técnico a respeito do assunto. O intuito é meramente eleitoreiro.

#Todos os contratos e licitações obedeceram os trâmites legais, inclusive a publicação dos editais no Diário Oficial da União, além de todas as notas fiscais.


AS COMPRAS FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DEVIDAMENTE PUBLICADOS E DIVULGADOS NA IMPRENSA OFICIAL (Diário Oficial do Estado do Maranhão e Jornal Pequeno), DANDO ASSIM AMPLA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS #CONFORME DETERMINA A LEI 10.520 de 17/12/2002 E LEI 8.666/93.

OS MATERIAIS ADQUIRIDOS FORAM DEVIDAMENTE DISTRIBUÍDOS PARA UNIDADES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO ( Unidade de Saúde Povoado Varjão dos Crentes; Unidade de Saúde Povoado Tanque; Unidade de Saúde Povoado Centro Novo; Unidade de Saúde Povoado Zé Nelo; Unidade Mista de Saúde Sede), TENDO COMO REFERÊNCIA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA SEDE, ABERTA 24H PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BURITIRANA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA HOSPITALAR: ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CONSULTAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, EXAMES DE ROTINA E ESPECIALIZADOS, ENTRE OUTROS (medicamentos, materiais de laboratórios, materiais odontológicos e materiais de consumo hospitalar).#PORTANTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS ACIMA DESCRITOS.

POR OUTRO LADO, A DENÚNCIA FEITA PELAS VEREADORAS FOI BASEADA NOS VALORES LICITADOS E NÃO DOS VALORES ADQUIRIDOS, COMO POR EXEMPLO, EM 2014, QUANDO O VALOR LICITADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2014 FOI DE R$ 675.171,88 E O VALOR COMPRADO de R$ 366.045,78.
#Vale ressaltar que materiais hospitalares não são utilizados somente em hospitais, mas também em ambulâncias ou postos de saúde, o que, comprovadamente, nunca faltou nos atendimentos da saúde local.

A denúncia demonstra um, desrespeito e perseguição de cunho político, sem qualquer consistência fática ou jurídica. É fruto puro e exclusivamente da vontade de uma oposição desonrada querer desestruturar o trabalho sério e diuturno do prefeito em prol do povo de Buritirana.

Silvana- Assessoria
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