quinta-feira, 19 de maio de 2016

PROCON/MA firma convênio com ANP para fiscalização da qualidade dos combustíveis

Imperatriz - A equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) participou, nos dias 17 e 19 de maio, de capacitação com com técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A qualificação faz parte do convênio firmado em março pelas duas entidades, para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em todo o estado.

A partir da capacitação, a equipe poderá realizar todos os procedimentos contidos nas resoluções da ANP relativos à qualidade e quantidade dos combustíveis, inclusive podendo lavrar autos de infração. Os resultados dos testes serão submetidos diretamente à Agência para controle da qualidade dos combustíveis no mercado e sanção a fornecedores irregulares.

De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a capacitação dos servidores é uma forma de qualificar ainda mais o trabalho realizado. “A partir de agora, alinhamos as diretrizes da fiscalização à ótica da ANP a fim de garantir ao consumidor maranhense combustíveis de qualidade, coibindo quaisquer tentativas de adulteração”, afirmou o presidente.
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