quinta-feira, 28 de julho de 2016

Prefeito Brejão desafia a justiça; gestor extrapolou todos os limites da lei…

O prefeito de São Francisco do Brejão, José Osvaldo Farias (ZÉ DOIA), aposta na “morosidade da justiça” para continuar extrapolando todos os limites da lei. Por conta de sua ignorância e “administração atrapalhada”, Zé Doia virou alvo de dezenas de denuncias na justiça, entre as quais estão improbidade administrativa e nepotismo.

Assim que assumiu a prefeitura ao invés de obedecer à orientação do Ministério Público que era de realizar concurso público, o prefeito realizou a contratação de pessoal de forma precária, inclusive de quase toda sua família, “atropelando” assim as leis vigentes no país.

O município de São Francisco do Brejão não realiza concurso público desde o ano de 2008. Em 2012, realizou-se um, porém, foi anulado por fraude. No início de 2014, a promotoria oficiou o executivo para realização, todavia, não ocorreu. Com isso, ela firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, inicialmente assinado pelo então prefeito Magnaldo (IN MEMÓRIA), que não realizou.

Em seguida, ela fez um aditivo, prorrogou o prazo para o atual gestor realizá-lo. Contudo, de igual modo este somente o fez após o ajuizamento das ações de obrigação de fazer contra o Município (1760/2016 TJ/MA) e ação de Impropriedade Administrativa (1761/2016 TJ/MA), em seu desfavor, porém, com tudo isso não concluiu.


Foram realizadas as provas, homologado o concurso, contudo, o gestor não tem interesse em demitir os contratados e chamar os aprovados, uma vez que boa parte de sua família, desde filho, nora, cunhado e esposa estão na lista.

O concurso somente foi realizado em maio do corrente ano. Contudo, a nomeação e posse dos aprovados deveriam ocorrer até o dia 31 de Janeiro deste ano, o que não aconteceu. Todavia, isso causará ao erário prejuízos patrimoniais uma vez que foi estipulado multa por impontualidade em sua realização.


a denuncia feita pela Câmara de Vereadores como interveniente na ação de improbidade consta os Seguintes parentes do prefeito que são agraciados com a inércia do executivo:
· Yuri Enderson Silva Farias (Secretário Municipal de Cultura)
Salário: R$ 4.000,00
Grau de parentesco: (FILHO DO PREFEITO);
Doia 2
· Fabiana Prates Silva (Secretária Adjunta)
Salário: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Grau de Parentesco: (NORA DO PREFEITO);
· Francisca Arlene Alves Mota (Secretária de Assistência Social Trab. Emp. Prom. Humana)
Salário: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Grau de parentesco: (CUNHADA DO PREFEITO);
· Geraldo Marinho Silva Lemos (Coordenador)
Salário: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Grau de parentesco: (CUNHADO DO PREFEITO),
· Jucilene Prates (Diretora de Escola)
Salário: R$ 2.723,50 (dois mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos);
Grau de parentesco: (CUNHADA DO SECRETÁRIO YURI, FILHO DO PREFEITO)
· Jane Cleide Prates Costa (Diretor de Departamento)
Salário: R$ R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais);
Grau de parentesco: (PRIMA DA NORA DO PREFEITO);
· Maria da Conceição Rodrigues da Silva (chefe de gabinete)
Salário: R$ 4.00,00 (quatro mil reais)
Grau de parentesco: (CUNHADA DO PREFEITO).

Diante da situação que chega a ser no minimo “IMORAL”, a Câmara de Vereadores daquele município, através de sua assessoria jurídica, pediu o afastamento do prefeito, processo esse que está “parado”.

Com a palavra, o Ministério Público e Judiciário!
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