sábado, 19 de novembro de 2016

Prefeitos recebem informações sobre Transição Municipal e Início de Governo

Centenas de prefeitos e prefeitas maranhenses participaram de uma ampla programação na qual foram abordados temas relacionados à transição municipal e aos primeiros meses de governo.

Tratou-se do seminário "Novos Gestores - Transição Municipal e Início de Governo", iniciativa pioneira promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que aconteceu no auditório da FIEMA, em São Luís.
A abertura do seminário ocorreu na noite de quinta-feira (17) e reuniu, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades.
Já na sexta-feira (18), durante todo o dia, foram proferidas palestras técnicas nas quais foram tratados assuntos relacionados à administração municipal, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestões em saúde e educação; e dirimidas todas as dúvidas sobre o processo de transição, determinado em lei, e os primeiros meses de governo.
"Foi uma proveitosa iniciativa idealizada e realizada pela FAMEM. Os prefeitos e prefeitas, principalmente os eleitos em outubro, puderam tirar todas as dúvidas, além de discutir diretamente com representantes de órgãos de controle externo e a classe política sobre a necessidade de se executar, a partir de janeiro, administrações enxutas, que atendam aos anseios do povo e que estejam adequadas a realidade de crise vivida no país", afirmou Ronildo Campos, prefeito eleito de Penalva.
Prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação, Gil Cutrim destacou, em seu pronunciamento, a importância dos novos gestores estarem em sintonia com a nova realidade financeira do Brasil.
De acordo com ele, somente executando gestões totalmente pautadas na austeridade e controle dos gastos será possível cumprir os compromissos firmados com as populações. 
Representando a Bancada Maranhense em Brasília na abertura do evento, o deputado federal Pedro Fernandes destacou o papel da FAMEM e a importante contribuição que o presidente Gil Cutrim vem dando para o fortalecimento do municipalismo no estado.
"Esse seminário é mais uma louvável ação do presidente Gil no sentido de contribuir com os gestores e fortalecer os municípios", disse.
Avaliação semelhante fez o secretário estadual de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino.
Segundo ele, o seminário vem de encontro ao trabalho que está sendo executado pelo governo estadual com o objetivo de aproximar e unir os gestores.
"No início de dezembro, o governo realizará um grande encontro de prefeitos e prefeitas. Esse encontro eu considero como mais uma etapa deste importante seminário idealizado pelo prefeito Gil Cutrim", comentou.
Também participaram da abertura do evento o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; o presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão; o procurador de Justiça, Francisco Barros, que representou o MPE; representantes da prefeitura de São Luís, OAB/MA, CNM, UNDIME e COSEMS.
Palestras - A primeira palestra no período da manhã foi proferida pelo conselheiro do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado. Ele apresentou o painel "A Prestação de Contas do Município à Luz da Decisão do STF". Em seguida, o procurador de contas, Jairo Cavalcante, tratou sobre "Transição Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal".
Bruno Ferreira Bastos e Carmem Lúcia Bentes, ambos funcionários do Tribunal, falaram sobre "Os Instrumentos de Controle Externo".
O promotor de Justiça, Márcio Thadeu Marques, discorreu sobre "O Republicano Processo de Transição Municipal - Apresentação da Campanha A Cidade Não Pode Parar".
Cláudio Rebelo Correa tratou sobre "Condutas Vedadas Pelos Gestores Municipais e Lei de Improbidade Administrativa".
À tarde, foram realizadas palestras técnicas e plenárias sobre gestões em saúde e educação.
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