sábado, 17 de dezembro de 2016

Vara Criminal de Imperatriz ouve preso de São Paulo em audiência por videoconferência

Foi realizada na última terça-feira (13), no fórum da comarca de Imperatriz, uma audiência de instrução criminal com um presidiário encarcerado no Estado de São Paulo. A audiência foi possível por meio de videoconferência, sistema que possibilita ao Poder Judiciário fazer interrogatórios e outros atos processuais à distância, pela internet.

A audiência por videoconferência foi presidida pelo juiz de Direito Marcos Antonio Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal, direto da sala de reuniões do Fórum Des. Henrique de La Rocque, com a participação do promotor de Justiça Carlos Augusto, do defensor público Marcus Vinícius, e com o apoio da assessoria de informática do fórum. A juíza Edilza Ferreira Lopes compareceu à audiência e registrou o interrogatório.
O réu, Esdras da Silva, é acusado de homicídio contra Luis Araújo Chaves, ocorrido no ano de 2013 e encontra-se encarcerado na Unidade Prisional de Balbinos (SP), onde é acusado de cometer outro homicídio naquele estado. A videoconferência foi realizada através do Centro de Detenção Provisória de Bauru (SP).

Segundo o juiz, a instrução processual foi realizada integralmente durante a audiência, quando foram ouvidas todas as testemunhas de acusação e defesa, com o acompanhamento do acusado e do seu defensor, estando os autos apenas aguardando as alegações finais para a posterior prolatação de sentença.

A logística para realização do ato processual foi feita pela própria vara criminal onde tramita a ação, em parceria com a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão e o Departamento de Teleconferência da comarca paulista.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário com a publicação da Resolução Nº 61/2016, com base na Lei Federal Nº 11.900/2009. Atualmente, o sistema de videoconferência funciona nos maiores termos judiciários do Estado: São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar. (Helena Barbosa /Asscom/CGJ)
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