quarta-feira, 24 de maio de 2017

Impasse sobre índice adia votação na Câmara do reajuste dos servidores da Educação


Um pedido de vistas encaminhado pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB) e apoiado pela maioria do Plenário, adiou para a sessão desta quinta-feira (25) a votação da proposta de reajuste de 6.29% para os salários dos servidores da Educação. O impasse gerado entre as lideranças governistas e o chamado Grupo dos Nove (G9) interrompeu a tramitação da matéria depois de quase uma hora de debates.

Servidores da Secretaria de Educação, a maioria professores, lotaram as galerias para pressionar os vereadores a votarem contra o reajuste. A categoria reivindica o índice do piso nacional, de 7.64%.

Tramitação

A proposta de reajuste do Executivo, com pedido de regime de urgência urgentíssima, foi encaminhada a três comissões técnicas na sessão de terça, 23. Integrantes das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento e Contabilidade e Educação se reuniram no mesmo dia e chegaram a consultar técnicos da Prefeitura. O G9, em reunião com dirigentes do Sindicato dos Professores, tentava até a última hora prolongar as conversações com os representantes do prefeito Assis Ramos para tentar chegar ao patamar reivindicado pela categoria.

Votação

A matéria entrou na pauta desta quarta e a intenção da Mesa Diretora e dos governistas era de que pudesse ser votada rapidamente na sessão, já que não havia acordo de lideranças.

Logo na abertura dos debates, o vereador Adhemar Freitas Júnior (PSC), líder do G9, pediu que os integrantes do bloco se retirassem do Plenário para acordar o encaminhamento do voto conjunto.

Houve intenso debate no Plenário. O líder do Governo, Hamilton Miranda, solicitou à Mesa que colocasse a matéria em votação e pediu a presença do G9 em Plenário. João Silva (PRB) argumentou que a matéria deveria ser votada, pois tramitava em regime de urgência urgentíssima.

Diante do impasse e após forte intervenção do presidente José Carlos Soares, o vereador Carlos Hermes protocolou requerimento na secretaria da casa pedindo vistas do projeto por 24 horas. Depois de novos debates e tentativas de obstrução, a Mesa colocou o requerimento em votação e os governistas foram derrotados por 13 a 8.

Votação final

O projeto deve ser votado definitivamente nesta quinta, seguindo acordo das lideranças. Membros da Comissão de Educação e o G9 adiantaram que irão esgotar todas as possibilidades de negociação para tentar convencer a Prefeitura e o Sindicato dos Professores chegarem a um acordo.

Três secretários municipais (Fazenda e Gestão Orçamentária, Administração e Governo) acompanharam a votação nesta quarta. Um deles informou que a Prefeitura deve manter o índice de 6.29%.

O vereador Alberto Sousa (PDT) disse que o Município já enfrenta déficit de R$ 400 mil na folha de pagamento do funcionalismo. Segundo o presidente José Carlos Soares, a Prefeitura pode enfrentar problemas para pagar os servidores municipais a partir de setembro ou outubro, mas que o governador Flávio Dino, na recente visita a Imperatriz, teria garantido ao prefeito Assis Ramos que o estado pode socorrer financeiramente caso a situação chegue a esse ponto. 

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