sexta-feira, 1 de setembro de 2017

LÍDER DO GOVERNO VOLTA CALAR A OPOSIÇÃO SOBRE RECURSOS DO FEPA

Diante da insistência da oposição em alimentar o factoide sobre remanejamento pelo Governo Flávio Dino dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), voltou a ocupar a tribuna, nesta manhã de quarta-feira (30), para rebater inverdades sobre a matéria em questão.

Cafeteira, mais uma vez, mostrou aos oposicionistas que o Governo do Estado não está mexendo no dinheiro do servidor e que seria até irracional pensar que Flávio Dino cometeria algo tão vil. “Muito pelo contrário, o governador tem contribuído de modo que os direitos dos servidores sejam assegurados, ao contrário daqueles que comprometeram o Fundo quando tomaram o Hospital Carlos Macieira dos Servidores”, observou.

“Vou lhes explicar um pouco da dinâmica orçamentária do órgão. O FEPA possui seis fontes de recursos e três delas são de recursos próprios, que são: as fontes das receitas de contribuição do servidor; do aporte patronal, que o Estado faz; e, também, existem as receitas de rendimentos de aplicação e alugueis. Essas são fontes que o Tesouro estadual não pode mexer e não está mexendo”, enfatizou.

O líder governista esclareceu ainda que outras três fontes que são alocadas dentro do orçamento do FEPA são recursos do Tesouro. “O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela previsão e caso o FEPA não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode remanejar para outro órgão ou despesa”.

Segundo Rogério Cafeteira, esse é um remanejamento que se faz e não compromete aqueles recursos destinados à pagamento de servidores ativos e inativos, não sendo comprometidos os recursos próprios do Fundo Estadual.

“Agora acho que está claro. É um remanejamento totalmente dentro da legalidade e moralidade. Só reclama mesmo quem parece não querer concordar com o crescimento do Maranhão.
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