quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Plenário vota denúncia contra Temer

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a votação nominal ostensiva, com votos ao microfone, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que recomenda a rejeição do pedido de autorização (SIP 2/17) para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

O Maranhão será o 16º estado a votar, logo após os deputados de São Paulo. O primeiro maranhense será o 254º deputado a falar. Weverton Rocha, líder do PDT, será o 271º, o penúltimo do Maranhão.

Durante a votação da autorização, os parlamentares vão se pronunciar sobre o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Aqueles que forem a favor da autorização deverão se pronunciar contra o parecer (“não”). Os que forem a favor de rejeitar a autorização deverão se pronunciar a favor do parecer (“sim”). O deputado poderá ainda se abster de votar.

A denúncia acusa os ministros e o presidente da República por organização criminosa. Temer também é acusado de obstrução da Justiça. Todos negam as acusações.

Para autorizar, serão necessários 342 votos contra o parecer. Cada parlamentar será chamado segundo uma sequência que alterna os deputados do estado mais ao norte do País (Roraima) e os deputados do estado mais ao sul (Rio Grande do Sul), sucessivamente, até a chamada de todos os estados. Os deputados poderão ainda não comparecer após chamados.

Em 2 de agosto, o Plenário rejeitou, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17).
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