Enrolado com a justiça, João Pequiá pode perder o mandato, se condenado - Blog da Kelly

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quinta-feira, 22 de março de 2018

Enrolado com a justiça, João Pequiá pode perder o mandato, se condenado

Por Josué Moura


Além da perda do Mandato e dos Direitos Políticos, João Piquiá poderá perder seu patrimônio. Em apenas uma das três ações que responde o MP pede à Justiça que condene o prefeito de Sítio Novo ao pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração do Prefeito (na época 12 mil reais), que equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

João Piquiá, encalacrado com a Justiça


É cada vez mais difícil a situação do prefeito de Sítio Novo-MA, João Carvalho dos Reis, o "João Piquiá", no que diz respeito à sua administração. Além de perder aliados, graças a uma atitude extremamente autoritária e de ingratidão para com aqueles que o ajudaram a sentar na cadeira de prefeito, agora Piquiá vive um verdadeiro "inferno astral", tendo que se defender na Justiça de sérias acusações do Ministério Público do Maranhão, ameaçado de perda de mandato e quem sabe, consequentemente, mais tarde até de prisão.


João Piquiá está respondendo a duas ações por Improbidade Administrativa e uma Ação Civil Pública, todas geradas em seu primeiro mandato(2012-2016) e de iniciativas do Ministério Público Estadual do Maranhão. As ações correm na Comarca de Montes Altos, onde Sítio Novo é termo.

No Processo nº 4959-53.2017.8.10.0102, referente a primeira Ação de Improbidade Administrativa, Piquiá está sendo acusado de ter realizado um contrato fictício e se utilizado de “laranja” para desviar recurso de um suposto contrato para implementação do portal da transparência do município nem existia na época dos fatos. Segundo o Ministério Público ele mandou que a Prefeitura realizasse depósito na conta de uma funcionária da cerâmica de sua propriedade à época, sem que a funcionária soubesse da origem do dinheiro ou da fraude. O depósito foi feito e a funcionária repassou o valor para o Prefeito. Algum tempo depois Piquiá demitiu a funcionária. 


Na segunda Ação de Improbidade Administrativa (Processo 1046-34.2015.8.10.0102) o Ministério Público Estadual do Maranhão diz que o prefeito Piquiá realizou um contrato irregular para o transporte escolar entre o município e a empresa denominada Rio Mulato Construções empreendimentos Ltda, CNPJ 13.344.941/0001-94. Vale destacar que a empresa contratada , não tem nenhum veículo em seu nome e os sócios apresentam ligações com a administração pública do município e com o prefeito, segundo atesta o Relatório nº 201505602 da CGU de novembro de 2015. Consta no relatório que ambos os sócios da empresa foram doadores da campanha eleitoral do prefeito em 2012, sendo que um deles, Maria Lúcia Franco Nascimento, na ocasião tinha um irmão como secretário municipal na gestão de João piquiá. Aponta ainda a CGU as seguintes irregularidades no contrato: Falta de publicação de aviso de licitação; Ausência de designação de pregoeiro; Ausência de documentação sobre qualificação técnica e econômica-financeira; Descumprimento de prazo entre publicação e realização da licitação e Ausência de termo de recebimento de lotação. 


Finalmente na Ação Civil Pública (Processo nº 4870-30.2017.8.10.0102), o Ministério Público Estadual do Maranhão acusa João Piquiá de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso, conforme processo na justiça do trabalho que gerou a Ação Civil Pública. Segundo informações de uma fonte que não quer ser identificada, a pratica de contratos sem concursos é rotineira no município.


Perda de mandato e outras consequências


Nas três ações movidas contra o prefeito João Piquiá o Ministério Público pede aperda dos seus bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio com ressarcimento integral do dano ao erário, além da Perda da mandato, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos


Vale ressaltar que na ação de Improbidade nº 1046-34.2015.8.10.0102, o MP pedeo pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração do Prefeito (na época 12 mil reais), que equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).


Movimentações dos processos


A Ação de Improbidade Administrativa (Irregularidades no contrato do Transporte Escolar ainda está na fase de instrução, ou seja, na produção de provas. Já os outros dois processos, a outra Ação de Improbidade (contrato fictício para implementação do portal da transparência do município com utilização de "laranja") e a Ação Civil Pública em que o MP acusa João Piquiá de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso estão na fase de intimação do requerido para apresentação de sua defesa. A ação sobre o contrato do transporte escolar deu entrada em agosto de 2015. As outras duas em outubro de 2017.


A Comarca de Montes Altos, como a maioria das comarcas do interior do Maranhão passa por sérias dificuldades como Vara Única que responde por mais dois municípios da região. Hoje a comarca só tem um Promotor Púbico e está sem juiz titular, quem está respondendo por ela é o juiz de João Lisboa, Glender Malheiros Guimarães. 


O outro lado




Este jornalista entrou em contato com o prefeito João Piquiá via telefone para que este desse a sua versão sobre os fatos ou irregularidades imputadas a ele nas referidas ações, mas este secamente disse que não queria falar sobre o assunto. Mesmo este blog se coloca á disposição do alcaide para que este se defenda dessas graves acusações que com certeza deixam em péssimo estado a sua reputação de homem público

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