Presidente da Câmara quer adequar legislação de estabelecimentos noturnos para a realidade atual de Imperatriz - Blog da Kelly

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terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Presidente da Câmara quer adequar legislação de estabelecimentos noturnos para a realidade atual de Imperatriz

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares (PV), juntamente com os vereadores Ditola e Bebé Taxista (ambos do PEN), reuniram-se com proprietários de bares, restaurantes, similares, cantores, empresários, garçons, taxistas, mototaxistas e profissionais noturnos, principalmente da Avenida Beira Rio, na manhã de ontem (25), para tratar sobre a difícil realidade que os mesmos têm enfrentado, trabalhando em tempo reduzido, com poucas vendas, que tem relação direta com a falta de adequação e classificação das leis municipais, o que os obriga a fechar as portas com clientes esperando e em muitos casos até tendo que jogar comida fora por conta da dura fiscalização, o que tem afastado a clientela e principalmente os turistas de um dos mais belos cartões postais do interior do Maranhão.

José Carlos informa que a legislação precisa ser mudada urgentemente, pois é de 2004, já vai completar 15 anos, e o que se percebe é que hoje Imperatriz não tem vida noturna (Boates e casas de evento) por conta dessas imposições. Empresários estão sendo prejudicados e até quem não tem música ao vivo e só vende comida tem que seguir a mesma determinação.
“A legislação tem que ser adequada para proteger e garantir os direitos de livre iniciativa para quem trabalha à noite. Contemplando taxistas, mototaxistas, garçons, músicos e empresários que investem na vida noturna. Legislações devem se adequar com o tempo. Imperatriz é uma cidade gigante e temos centenas de imóveis fechados e áreas turísticas prejudicadas porque não tem leis que protejam e dê meio às pessoas que fazem a noite de Imperatriz acontecer, poderem trabalhar”, disse. 
“A câmara é a responsável por essas questões e por essa razão e a situação apresentada, esse seguimento procura a casa de leis para o debate, e ela não irá se furtar. Naturalmente encontrará uma solução que possa proteger o descanso das pessoas, mas também possa dar liberdade a quem quer se divertir dentro das normas, além de dar segurança aos empresários de poderem investir, sem medo de a qualquer momento terem seus estabelecimentos fechados sem justificativas”, continuou.
O presidente informa que o que a Câmara quer é adequar a legislação para as pessoas que querem se divertir e dar legalidade e segurança para quem quer trabalhar. Pois o que se constata são pessoas inibidas, testemunhos de fatos de constrangimento desnecessários e a câmara é quem tem a autorização para fazer as mudanças pertinentes de forma discutida com a sociedade como um todo, abrangendo associações e comitês. Para ele horário e adequação não aumentam criminalidade ou violência. “Estamos tratando de pontos turísticos, diversão, trabalho e renda. E isto sim está prejudicando a economia do município”. 
No fim da reunião o vereador-presidente informou que já no início dos trabalhos em fevereiro serão marcadas audiências públicas para que sejam apresentadas alterações, mas que vai haver uma ampla discussão e a sociedade será convidada a participar juntamente com os serviços de segurança pública, pois a Câmara Municipal de Imperatriz se destaca no Brasil e no estado do Maranhão como um poder que interage com a sociedade. Pelo terceiro ano - em sua presidência - o parlamento mirim tem se evidenciado pela sensibilidade de ouvir a população e um projeto como esse será discutido com todos os segmentos para que se chegue a um denominador comum e a cidade possa ter uma vida noturna à altura da segunda maior cidade do estado, atraindo turistas, gerando renda e emprego para quem investe e precisa sobreviver da noite. “A luta para muitas mudanças está apenas começando”, finalizou. (Sidney Rodrigues/ASSIMP)

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