Toma posse a nova diretoria da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão - Blog da Kelly

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Toma posse a nova diretoria da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão

Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e José Jorge Figueiredo dos Anjos foram empossados, nesta segunda-feira (18), como diretor e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), respectivamente. A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, com a presença de desembargadores, juízes, servidores e autoridades convidadas.

Indicados pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo, os dois magistrados foram eleitos por aclamação, no dia 7 de novembro de 2018, e assumiram a direção da escola judicial para o biênio 2019 – 2020, sucedendo os desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira e José de Ribamar Castro – à frente da instituição desde fevereiro de 2017.

Após assinarem os termos de posse, os diretores foram agraciados pelo presidente do Tribunal de Justiça com a Medalha e Diploma do Mérito Acadêmico ESMAM, conforme estabelece a Resolução 69/2008.

O desembargador Paulo Velten agradeceu o apoio recebido do Tribunal e de toda a sua equipe e destacou o importante papel da escola na construção de um Poder Judiciário forte e atuante, capaz de responder às demandas sociais de forma adequada e em tempo razoável. “Ao propiciar a capacitação permanente dos servidores e a formação continuada dos juízes, a ESMAM torna-se parceira da sociedade”, ressaltou.

O magistrado condecorou o presidente do TJMA, com a Medalha e Diploma do Mérito ESMAM.

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Citando o filósofo francês Edgar Morin, no discurso de posse, Froz Sobrinho falou da importância do Judiciário enquanto campo de atuação profissional e de mudança social, assumiu o compromisso de fortalecer a ESMAM, como instituição de produção permanente de conhecimentos e aprendizagem, dedicada ao ensino, à pesquisa científica, extensão e desenvolvimento institucional e comunitário.

“Devemos assegurar que as ações não sejam unicamente conduzidas para atualização técnico-jurídica dos profissionais ou para aumentar níveis de conhecimento acerca de temas inerentes ao universo judiciário, mas, sobretudo, criar condições para a formação de sujeitos implicados socialmente, dedicados à permanente revisão das suas práticas e reflexões”, pontuou.

O novo diretor elencou pilares da nova gestão, destacando a produção e a utilização de evidências científicas como subsídios para concepção e implementação de políticas e ações dos sistemas de justiça e de garantias de direitos.

Ressaltou, ainda, que soluções produzidas deverão ser suficientemente assertivas, racionais e sustentáveis, bem como apoiadas em responsabilidades e capacidades de governos locais e políticas setoriais integradas.

Ao concluir sua fala, o magistrado defendeu que a produção científica e o compartilhamento de conhecimentos devem ocorrer com vistas ao desenvolvimento de capacidades de governos e da sociedade; deve-se operar no sentido de fomentar e fortalecer convergências intra, inter e extra-institucionais, assegurando interfaces sócio-estatais e a efetiva participação e o controle social.

Criada há 32 anos, a ESMAM tem como missão promover a formação inicial e continuada de magistrados e servidores do Judiciário maranhense e oferecer serviços jurídico-educacionais para a comunidade, contribuindo para aumentar a efetividade na prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.

OS DIRETORES

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho é membro da 3ª Câmara Criminal e coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF-TJMA). Mestre em Direito Constitucional, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Direito Ambiental e Políticas Públicas e Capacitação Pedagógica de Docentes. Foi promotor de Justiça, diretor das Promotorias de Justiça da Capital, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2013/2014). Atuou como professor das Escolas Superiores do Ministério Público (ESMP-MA), Magistratura do Trabalho (ESMATRA-MA), Advocacia (ESA-MA), esmam, e das faculdades UNDB e UNICEUMA.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é membro da 6ª Câmara Cível do TJMA. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade e Direito Constitucional. Atuou como delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão e juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), onde ocupou o cargo de Ouvidor, tendo sido de sua iniciativa a criação do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do TRE.

Da Assessoria TJMA

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