Municípios do Maranhão passam a receber royalties da mineração - Blog da Kelly

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quinta-feira, 16 de maio de 2019

Municípios do Maranhão passam a receber royalties da mineração

Cerca de 31 municípios do Maranhão afetados pelas atividades de mineração receberão o primeiro pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM, uma conquista do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM). O Consórcio Intermunicipal Multimodal é formado por 26 municípios, sendo 25 do Maranhão e o município de Bom Jesus do Tocantins, do estado do Pará. Os recursos dos royalties da mineração acumulado somam R$ 102.830.075,54.

Os percentuais de recolhimento consideram uma série de variáveis que inclui percurso, tonelagem e outros fatores referentes à atividade mineradora. Por contar com a maior extensão de ferrovia em seu território, o município de Açailândia obteve maior fatia depois de São Luís, onde além da afetação das atividades mineradoras conta com porto. Os recursos transferidos pela compensação serão utilizados pelos gestores municipais em infraestrutura, reforma e construção de escolas e unidades básicas de saúde. A partir desta primeira parcela, as transferências vão ocorrem mensalmente.

Serão beneficiados no Maranhão pela CFEM os municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga, Miranda do Norte, Monção, Pindaré Mirim, Pirapemas, Rosário, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Timbiras, Timon, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim.

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