Como serão definidas as vagas para vereadores? - Blog da Kelly

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quarta-feira, 18 de março de 2020

Como serão definidas as vagas para vereadores?

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No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Como a Folha de Irati já noticiou anteriormente, com a aprovação da Emenda Constitucional 97/17, a partir deste ano as coligações partidárias estão proibidas para cargos proporcionais – neste caso, de vereadores. Nas Eleições 2020, apenas candidatos a prefeito podem formar coligações com outros partidos.
Antes, os votos dados a todos os partidos da coligação eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas para vereadores. Neste ano, com o fim das coligações, essa será uma das diferença nos cálculos.
Outra mudança significativa é a “Lei Tiririca”. Com 1 milhão e 16 mil votos, segundo a Agencia Brasil, o deputado Tiririca ajudou a eleger, em 2014, mais cinco candidatos. Desses, dois não seriam eleitos caso o fator considerado fosse somente o total de votos recebido por cada parlamentar. Quando estreou na política, quatro anos antes, ele teve 1,3 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos de outros partidos pertencentes à sua coligação.
Para impedir esses fenômenos, a Emenda Constitucional 97 além de acabar com as coligações para votação proporcional, também criou uma votação mínima para eleger um parlamentar. Este “piso” foi estipulado em 10% do coeficiente eleitoral de cada cidade ou estado. Em Irati, por exemplo, para as próximas eleições, para um numero de 10 cadeiras o vereador para ser eleito deverá ter mais de 400 votos aproximadamente, usando os dados da ultima eleição municipal. Se aplicarmos ainda este piso vamos ver que apenas 28 candidatos atingiriam o índice.
Pela nova regra, um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas em cada estado) para ser considerado eleito ao Parlamento.
Para o advogado Willer Tomaz, o fim das coligações para cargos proporcionais busca promover maior identificação entre o eleitor e o partido político e sua agenda programática, o que tende a reduzir a quantidade de partidos, consolidando-se apenas naqueles que realmente têm representatividade popular.
Vamos entender agora como funciona a distribuição de vagas sem as coligações partidárias
O fim das coligações vai mudar a forma com que os partidos se estruturavam para as eleições. Antes eram utilizados vários partidos para agregar tempo de radio e tv, principalmente. Agora cada partido terá uma estratégia individual e o “jogo das filiações” que acontecia nas convenções acontece durante a janela.

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