Legislação sobre jogos de cassino no Brasil

Os cassinos online estão no limbo legal; porém, cassinos físicos são proibidos no Brasil. Você sabe por quê? Sabe se isso irá mudar? Clique aqui e descubra tudo sobre o assunto!

Não é de hoje que gosto de me sentar na frente do computador e passar um tempinho me divertindo nos meus jogos preferidos. Nos últimos anos, o mercado de games apresentou um grande desenvolvimento. Como uma boa cidadã brasileira e amante dos jogos de cassino que sou, não podia deixar de fora o que a legislação do país tem a dizer sobre isso – e o que eu acho sobre o assunto.

Saiba minha opinião aqui, no Blog da Kellyitz!

legislação sobre os jogos de cassino no brasil

Linha do tempo: cassinos brasileiros

Antigamente, as casas de jogos eram populares no nosso país. Até 1940, os cassinos eram legalizados no território brasileiro. Passaram a ser proibidos durante a Era Vargas, em 1941. As restrições ficaram ainda mais intensas durante a presidência de Eurico Gaspar Dutra, em 1946, o que resultou o fechamento de mais de 70 estabelecimentos. Desde então, apenas apostas em corridas de cavalo e loterias são permitidas no Brasil – e poker, que é considerado um esporte. Oi?

Durante um período, o jogo de bingo era o mais popular de todo o país – ao lado das diversas máquinas de caça-níqueis. Era 1993 quando a Lei Zico foi aprovada, permitindo os jogos de bingo que tinham seus lucros para organizações sem fins lucrativos, como entidades religiosas e na promoção de esportes amadores.

No entanto, em 98, essa lei foi rejeitada pelo Senado. Até 2004, as salas de bingo permaneceram em funcionamento. Então, Lula – o presidente da República dessa época – proibiu de vez todos os jogos comerciais de bingo – logo, nós, brasileiros, só podemos jogar em máquinas de bingo que são gratuitas.

Mas, como todo bom tupiniquim, o jeitinho foi feito. Hoje, existem inúmeras casas de bingo clandestinas no Brasil. Nos estabelecimentos escondidos, há muitas máquinas caça-níqueis e de bingo, com garçons passando pelo local oferecendo bebidas e comidas.

O que diz a lei sobre os jogos de cassino no Brasil?

O Brasil é um dos poucos países da América Latina, se não o único, que não permite a prática de jogos de azar em casas específicas para essa atividade. Atualmente, existe um projeto de lei que visa legalizar os cassinos e bingos em todo o território brasileiro e está sendo analisado pelo Senado.

O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, vai oferecer muitos novos empregos aos brasileiros, além de incentivar o turismo no país. Ambas as atividades colaborariam positivamente para a economia brasileira.

Hoje em dia, apenas o pôquer, as loterias, apostas em corridas de cavalo e os sites de cassino são permitidos no Brasil. Calma lá, vou explicar para você como isso funciona! O pôquer é considerado um esporte no país. Sendo assim, não é visto com um jogo de azar – apesar de contar um pouco com a sorte de cada jogador. Já as apostas com odds fixas, como loterias e as apostas em corridas de cavalo, são permitidas no Brasil. O bingo, em contrapartida, só pode ser jogado na versão gratuita.

Em relação aos sites de cassino, a verdade é que eles não são permitidos e nem proibidos. Isto é, são legais – diante da legislação –, mas não são regulamentados. Em outras palavras, jogar em cassinos online – que são registrados em países estrangeiros e que permitem os jogos de azar – não é crime no Brasil.

Minha opinião: posso e devo jogar em sites de cassino no Brasil?

Como não há nenhuma regulamentação em relação as casas de jogos online, a indústria de iGaming conseguiu crescer no Brasil e conquistar muitos jogadores brasileiros. Tanto sites de apostas esportivas quanto de jogos de azar podem e recebem a visita milhões de usuários residentes do Brasil todos os dias em sua plataforma.

Entretanto, os cassinos online devem estar registrados em países que permitem a prática de jogos de azar e apostas esportivas. Além disso, eles devem apresentar uma licença internacional de operação, a qual foi concedida por algum órgão regulamentador competente – como Malta Gaming Authority (MGA) ou UK Gambling Commission (UKGC). Dessa forma, jogadores brasileiros podem se divertir nos cassinos online sem medo. Nós não estamos infringindo nenhuma lei e estamos apostando em sites seguros e de confiança.

Portanto, jogue e divirta-se. Desde que levado como entretenimento, cassinos online são divertidos e um excelente passatempo.

Recent posts

Menu

Pages